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Cursos

9294 - Bens Públicos e Licitações na Lei 14133/21 - ONLINE ( AO VIVO)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, quarta e sexta-feira)
Data de início: 11/09/2023
Data de término: 15/09/2023

ID 9294

 

Promoção: Núcleo Temático: Direito Educacional - Coordenador: José Moisés Ribeiro
Período: Dias 11/09/2023, 13/09/2023 e 15/09/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, quarta e sexta-feira)
Docentes: José Moisés Ribeiro e Andressa Barros.
 
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
. Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral
Trabalhar com a melhoria do entendimento das licitações na nova lei (14133/21).
 
Objetivos Específicos
Apresentar elementos novos na licitação.
 
Ementa
Valorizar a aula como momento ideal para aguçar o desejo pelo saber na área jurídica, no que tange o administrativo.
Conteúdo Programático
Mostrar as condições necessárias para a constituição e preservação dos bens públicos conforme a nova lei de licitações.
 
Aula 01 - 11/09/2023
Bens conforme a legalidade
Docente: José Moisés Ribeiro
 
Aula 02 - 13/09/2023
Bens e serviços - conforme a lei 14133/23
Docente: José Moisés Ribeiro
 
Aula 03 - 15/09/2023
Bens públicos e o CDC
Docente: Andressa Barros 
 
Bibliografia Básica
As doutrinas de: Maria Silvya Zanella di Pietro, Bandeira de Mello, Hely Lopes Meirelles e outros.
 
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4485073518927478
Minicurriculo: Experiência de mais de 20 anos em escritórios de advocacia, atuando nas áreas do contencioso de grandes volumes, especialmente em carteiras de bancos, varejo, empresas de telefonia, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos. Atualmente é CEO do escritório Fragata e Antunes Advogados, com mais de 100 mil processos e 400 pessoas. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2000. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, em 2006. MBA em Gestão Empresarial e de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas, em 2010. Módulo de Gestão de Negócios e Projetos promovido pelo ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), em 2008 ? Lisboa, Portugal. Pós-Graduada em Direito Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Candido Mendes, em 2011. Curso de Extensão em Direito e Novas Tecnologias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), em 2018. Especialização em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados pela Future Law, em 2019. Certificada em Negociações pela Universidade de Michigan, em 2020.Mestranda pela Escola Paulista de Direito/SP, área de concentração: Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais.


JOSÉ MOISÉS RIBEIRO


Minicurriculo: Possui formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em Administração de Empresas, Letras. Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito pela FADISP(Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo); professor de Direito Empresarial , Civil, Tributário e Administrativo na graduação da EPD, Escola Paulista de Direito, na qual leciona Contratos de Agências, Representações e Shoppings na Pós-graduação. Professor Colaborador nas Orientações da FDF ( Faculdade de Direito de Franca) e Advogado na área Cível e Empresarial, com escritório de Advocacia em Franca – SP, na rua Maria Barini, 3460 e em são Bernardo do Campo – na rua Jurubatuba, 1350 – sala 1427. Leciono Redação e Literatura nas redes Objetivo, Anglo, Positivo e Faria Brito em diversos pré-vestibulares de Franca e região.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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