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Cursos

9283 - Aspectos controvertidos das ações possessórias - ONLINE (AO VIVO)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e quinta-feira).
Data de início: 29/11/2023
Data de término: 30/11/2023
ID 9283

Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: César Calo Peghini
Período: Dias 29/11/2023 e 30/11/2023
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e quinta-feira).
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e César Calo Peghini
 
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
 
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

Objetivo Geral:
Analisar os aspectos controvertidos relacionados à posse e às ações possessórias.

 
Objetivos Específicos:
Auxiliar o profissional do direito na condução das principais questões materiais e processuais relacionadas à posse e às ações possessórias. Quanto aos aspectos materiais, serão objeto de análise as controvérsias e teorias sobre a posse, espécies de posse, direito de retenção, graus de ameaça à posse: esbulho, turbação e ameaça. Quanto às ações possessórias, serão analisados os contornos mais controvertidos da tutela processual da posse, bem como o procedimento da reintegração e manutenção de posse (liminar, audiência de justificação, citação do réu, contestação, etc.) e o procedimento do interdito proibitório.

Ementa:
Posse. Ações possessórias: procedimento.

 
Conteúdo Programático:
Aula 01 - 29/11/2023
Aspectos materiais: controvérsias e teorias sobre a posse, espécies de posse, direito de retenção, graus de ameaça à posse: esbulho, turbação e ameaça.
Docente: César Calo Peghini
 
Aula 02 - 30/11/2023 
Aspectos processuais: a tutela processual da posse, ações de posse nova x ações de posse velha, fungibilidade das ações possessórias, litígio coletivo pela posse do imóvel, cumulação de pedidos na possessória, natureza de ação dúplice, procedimento da reintegração e manutenção de posse (liminar, audiência de justificação, citação do réu, contestação, etc.), procedimento do interdito proibitório.

Docente: Cristiane Druve
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cesar Calo Peghini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


Cristiane Druve Tavares Fagundes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.




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