9283 - Aspectos controvertidos das ações possessórias - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e quinta-feira).
Data de início: 29/11/2023
Data de término: 30/11/2023
ID 9283
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: César Calo Peghini
Período: Dias 29/11/2023 e 30/11/2023
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e quinta-feira).
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e César Calo Peghini
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral:
Analisar os aspectos controvertidos relacionados à posse e às ações possessórias.
Objetivos Específicos:
Auxiliar o profissional do direito na condução das principais questões materiais e processuais relacionadas à posse e às ações possessórias. Quanto aos aspectos materiais, serão objeto de análise as controvérsias e teorias sobre a posse, espécies de posse, direito de retenção, graus de ameaça à posse: esbulho, turbação e ameaça. Quanto às ações possessórias, serão analisados os contornos mais controvertidos da tutela processual da posse, bem como o procedimento da reintegração e manutenção de posse (liminar, audiência de justificação, citação do réu, contestação, etc.) e o procedimento do interdito proibitório.
Ementa:
Posse. Ações possessórias: procedimento.
Conteúdo Programático:
Aula 01 - 29/11/2023
Aspectos materiais: controvérsias e teorias sobre a posse, espécies de posse, direito de retenção, graus de ameaça à posse: esbulho, turbação e ameaça.
Docente: César Calo Peghini
Aula 02 - 30/11/2023
Aspectos processuais: a tutela processual da posse, ações de posse nova x ações de posse velha, fungibilidade das ações possessórias, litígio coletivo pela posse do imóvel, cumulação de pedidos na possessória, natureza de ação dúplice, procedimento da reintegração e manutenção de posse (liminar, audiência de justificação, citação do réu, contestação, etc.), procedimento do interdito proibitório.
Docente: Cristiane Druve
- Professores
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CESAR CALO PEGHINI
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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