9276 - 04ª Edição - Cátedra Teoria do Direito - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 09:30 às 12:30 horas (sextas-feiras)
Data de início: 01/09/2023
Data de término: 13/12/2023
ID 9276
Período: Dias: 01/09/2023, 15/09/2023, 22/09/2023, 06/10/2023, 20/10/2023, 27/10/2023, 10/11/2023, 17/11/2023, 24/11/2023 e 01/12/2023.
Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
OBS: A reposição da última aula da Cátedra Teoria do Direito será no dia 13.12.2023 (quarta-feira), no período das 10 às 13h.
CÁTEDRA DE TEORIA DO DIREITO
ESA – OAB/SP
Tema I – PENSANDO COMO UM JURISTA
01.09.23 - Como pensam os advogados? Há algo que diferencie o pensamento do jurista para as demais pessoas? Modelos de Ciência do Direito
15.09.23 - Modelos de Ciência do Direito. A Teoria do Direito como proposta epistemológica ao jurista
O primeiro bloco, denominado “PENSANDO COMO UM JURISTA”, abordará justamente a identidade do pensamento jurídico, ou seja, como a Faculdade de Direito gradativamente moldará os discentes para pensarem como juristas com base em sólido alicerce da Ciência do Direito e, nesse diapasão, como a Teoria do Direito pode ser instrumento de produção interna do conhecimento jurídico e, ao mesmo tempo, estar cognitivamente aberta para as influências filosóficas e sociais oriundas da realidade brasileira, por exemplo.
TEMA II – POR UM CONCEITO DO DIREITO
22.09.23 - Das Normas jurídicas ao Sistema Jurídico
06.10.23 - O que é o Direito?
20.10.23 - Como tomar decisões jurídicas a partir de normas jurídicas?
O segundo bloco, chamado “POR UM CONCEITO DE DIREITO”, tratará das fontes do direito e, nessa linha, como o direito se apresenta num viés positivista por meio de normas jurídicas e ordenamento jurídico, bem como qual a sua função nos dias de hoje.
TEMA III – O JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO
27.10.23 - Juízes criam normas jurídicas? Qual o papel da argumentação na formação do Direito?
10.11.23 - Métodos e tipos dogmáticos de intepretação do Direito. Limites para a interpretação no Direito.
17.11.23 - O papel do Supremo Tribunal Federal na criação de normas jurídicas. O atual sentido da Positivação do Direito.
O terceiro bloco, intitulado “JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO”, apresentará o Poder Judiciário como um criador de normas jurídicas, discutindo qual o limite desse poder criador e, dessa forma, buscará debater sobre a realidade brasileira e como o STF (Supremo Tribunal Federal) tem ocupado um papel central no debate público, seja para o bem, seja para o mal.
TEMA IV – NOVOS MODELOS PARA UM NOVO DIREITO?
24.11.23 - Uma dicotomia em crise? Origens, desafios e atualidade da dicotomia Direito Privado / Direito Público nas ciências jurídicas.
01.12.23 - Estado de Direito na Era da Globalização. Direito em Crise: Fim do Estado Moderno. Pluralismo Jurídico Transnacional: a reestruturação do Direito.
O quarto e último bloco, chamado “NOVOS MODELOS PARA UM NOVO DIREITO?”, discutirá a clássica dicotomia “direito público x direito privado”, relacionando-a com a globalização do direito e, a partir dela, a formação de um direito transnacional.
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0125281695257124
Minicurriculo: Professor na Faculdade de Direito (Higienópolis) e na Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado/Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco - 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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