9274 - Arbitragem e resolução de disputas nos contratos de seguro
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 02/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9274
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro e Resseguro: Angélica Carlini
Professores: Daniel Chacur de Miranda e Vanessa Manhães de Matos.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar diálogo multidisciplinar sobre temas de arbitragem e seguro.
Objetivos Específicos
Apresentar aos alunos os conceitos básicos da arbitragem a fim de elucidar as vantagens e desafios do processo arbitral para a solução de disputas envolvendo questões complexas de seguro.
Ementa
Conceitos básicos de arbitragem. A arbitragem na teoria geral do processo. Arbitragem internacional. Seguro D&O. Seguro Garantia. Vantagens e desafios da arbitragem na solução de disputas envolvendo questões complexas de seguro.
Conteúdo Programático
Aula 1
Noções elementares de arbitragem - Parte 1: Compromisso arbitral. Escolha do árbitro. Principais características do procedimento arbitral.
Dia 24/10 – Professor Daniel Chacur de Miranda
Aula 2
Noções elementares de arbitragem - Parte 2: Sentença arbitral. Arbitragem e Poder judiciário. Convenção de Nova Iorque.
Dia 25/10 – Professor Daniel Chacur de Miranda
Aula 3
Seguro D&O e arbitragem. Seguro garantia e arbitragem.
Dia 26/10 – Professora Vanessa Manhães de Matos
Aula 4
Arbitragem e seguro: Vantagens, desafios e estratégias processuais
Dia 27/10 – Professor Daniel Chacur de Miranda
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n.º 9.307/96, 3ª edição, São Paulo, Atlas, 2009.CHACUR DE MIRANDA, Daniel. O cross-examination no processo civil e na arbitragem: um diálogo entre processo arbitral e estatal. São Paulo, Quatier Latin, 2022.DINAMARCO, Cândido Rangel. A arbitragem na teoria geral do processo. Malheiros, São Paulo, 2013.MENEZESCORDEIRO, Antonio. Direito dos seguros, 2ª edição, Almedina, Lisboa, 2016.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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