9268 - Crimes de Racismo e Preconceito
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quinta e sexta-feira).
Data de início: 24/08/2023
Data de término: 25/08/2023
ID 9268
Promoção: Núcleo Temático: Direito da Diversidade Racial e Antirracista - Coordenador: Irapuã Santana do Nascimento da Silva
Período: Dias 24/08/2023 e 25/08/2023
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quinta e sexta-feira)
Docente: Stephanie Carolyn Perez
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral:
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na Área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área.
Objetivos Específicos:
O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno os principais aspectos práticos e teóricos relacionados aos crimes de racismo e preconceito, bem como as recentes atualizações legislativas quanto ao tema.
Ementa:
DIREITO PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL – CRIMES DE RACISMO – INJÚRIA RACIAL – PRECONCEITO
Conteúdo Programático:
Aula 01 - 24/08/2023
CRIMES DE RACISMO E PRECONCEITO
a) crimes de racismo e injúria racial
b) distinção entre a injúria racial e o racismo
Aula 02 - 25/08/2023
CRIMES DE RACISMO E PRECONCEITO
c) reflexos penais e processuais penais
d) recentes alterações promovidas pela Lei nº 14.532/23
Bibliografia Básica:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm CÓDIGO PENAL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm LEI 7.716/89 - Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm LEI 14.532/23 – Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14532.htm#art1
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1003996905918318
Minicurriculo: Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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