9237 - Cálculos Trabalhistas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 28/08/2023
Data de término: 30/08/2023
ID 9237
Promoção: Núcleos Temáticos: Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Período: Dias 28/08/2023, 29/08/2023 e 30/08/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docente: Anita Meinberg
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral:
Levar conhecimento da legislação e doutrina do Direito do Trabalho material , para fins de elaboração de cálculos trabalhistas.
Objetivos Específicos:
O curso irá proporcionar conhecimento técnico de cálculos trabalhistas para fins de análise de : laudos periciais - folha de pagamento - demonstrativo de pagamentos - termos de rescisão de contrato. Elaboração de propostas de acordos judiciais e extrajudiciais e valores determinados nas ações trabalhistas.
Conteúdo Programático:
Aula 01 - 28/08/2023
Férias do mensalista: com início em um mês e termino no seguinte
Férias de mensalista que teve férias coletivas
Salário de horista
Horista com hora extra noturna
Horista com adicional noturno
Horista com horas extras
Aula 02 - 29/08/2023
Férias do horista
Comissão
Horas extras para comissionista
Férias do comissionista
Rescisão de contrato
Estabilidade(s)
Indenização adicional. art. 9º– Lei 6708/79
Rescisão antes de completar um ano de serviço
Pedido de demissão (aviso previo cumprido)
Aula 03 - 30/08/2023
Causas de afastamento - direitos do empregado:
Dispensa sem justa causa com adicional de insalubridade
Dispensa sem justa causa com periculosidade
Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador
Rescisão antecipada do contrato de experiencia pelo empregado
Dispensa sem justa causa (periodo de mais de seis meses em aux. doença)
Tabelas de Salário contribuição Previdenciária.
Tabela de Imposto de Renda.
Bibliografia Básica:
Nascimento, Amauri Mascaro – Nascimento, Sonia Mascaro: Iniciação ao
Direito do Trabalho de Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Ltr -
42ªª Edição. Oliveira, Aristeu - Calculos Trabalhistas. Editora Atlas - 29 ª Edição Filho, Armando Costa - Costa, Manoel Casimiro, Martins Merchiades Rodrigues, Claro, Sonia Regina - CLt – Editora Ltr - De acordo com a Reforma Trabalhista - 48 ª Edição. Martins, Sergio Pinto - Direito do Trabalho De Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Saraiva - 18ª Edição
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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