9218 - Aspectos práticos do inventário judicial
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 28/08/2023
Data de término: 30/08/2023
ID 9218
Promoção: Núcleos Temáticos: Direito de Família - Coordenadora: Marcelo Truzzi Otero.
Período: Dias 28/08, 29/08 e 30/08/2023.
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça e quarta-feira).
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes, Cesar Peghini.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral:
Analisar os aspectos eminentemente práticos relacionados à ação de inventário judicial.
Objetivos Específicos:
Auxiliar o profissional do direito na condução das principais questões materiais e processuais relacionadas ao inventário judicial. A abordagem será eminentemente prática, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas. A primeira aula será destinada às principais questões materiais referentes ao direito das sucessões, o que é imprescindível para uma condução técnica dos processos judiciais. As duas últimas aulas serão eminentemente processuais, de acordo com as disposições do CPC/2015.
Ementa:
Inventário judicial. Aspectos materiais do direito das sucessões. Aspectos processuais do inventário solene judicial.
Conteúdo Programático:
Aula 01 - 28/08/2023
Aspectos materiais do direito das sucessões
Docente: César Peghini
Aula 02 - 29/08/2023
Aspectos processuais da ação de inventário: procedimento do inventário solene (petição inicial, legitimidade para requerer abertura do inventário, funções do inventariante, primeiras declarações, citações, impugnações, avaliação dos bens, últimas declarações, antecipação de fruição de bens, peculiaridades recursais, partilha (esboço e formal), etc.) PARTE 1
Docente: Cristiane Druve
Aula 03 - 30/08/2023
Aspectos processuais da ação de inventário: procedimento do inventário solene (petição inicial, legitimidade para requerer abertura do inventário, funções do inventariante, primeiras declarações, citações, impugnações, avaliação dos bens, últimas declarações, antecipação de fruição de bens, peculiaridades recursais, partilha (esboço e formal), etc.) PARTE 2
Docente: Cristiane Druve
Bibliografia Básica:
GONÇALVEZ, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. v.7, 17ª edição,2023.TEPEDINO, Gustavo, et al. Fundamentos do Direito Civil: Direito das Sucessões. v.7, 2023.TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Sucessões. v.6 . 16ª Edição. Grupo GEN, 2023.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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