9202 - Inovações Regulatórias no Setor de (Res)Seguros
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", durante 365 dias após a confirmação do pedido.
Data de início: 11/07/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9202
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar as principais novidades no ambiente regulatório de (res)seguros, com a discussão de aspectos práticos.
Objetivos Específicos
Considerando a importância do setor de (res)seguros e a nova era regulatória no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que publicou diversas novas regras e modificou diretrizes nos últimos dois anos, o curso tem como objetivo propiciar a advogados uma visão teórica e prática das principais novidades regulatórias, de forma a aprimorar o conhecimento do profissional do direito nas questões atuais sobre o tema.
Ementa
SUSEP e CNSP. Inovações Regulatórias. Segregação em produtos massificados e de grandes riscos. Produtos. Penalidades. Open Insurance e sua Integração com Open Banking. ASG e Seguros. A experiência em outros setores. Segurança Cibernética e a influência da LGPD. PLD/FT.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 1
SUSEP e CNSP. Overview Inovações Regulatórias (segregação massificados e grandes riscos, distribuição de produtos, penalidades e plano de regulação) –
Professora Bárbara Bassani
Aula 2
Open Insurance e sua Integração com Open Banking
Professora Angélica Carlini
Aula 3
ASG e Seguros. A experiência em outros setores
Professor André Camargo
Aula 4
PLD/FT. Circular SUSEP nº 612/2020. Novas Diretrizes em Compliance
Professora Isadora Fingermann
Aula 5
Segurança Cibernética. Circular SUSEP nº 638/2021 e a influência da LGPD –
Professora Carla Couto
- Bibliografia Básica
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Código Civil; Decreto-Lei 73/1966, Lei Complementar nº 126/2007;
Circular SUSEP nº 621/2021; Resolução CNSP nº 407/2021;
Resolução CNSP nº 415/2021; Circular SUSEP nº 635/2021;
Circular SUSEP nº 666/2022;
Circular SUSEP nº 612/2020;
Circular SUSEP nº 638/2021.
- Professores
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ANDRÉ CAMARGO
ANGELICA LUCIA CARLINI
BÁRBARA BASSANI DE SOUZA
CARLA DO COUTO HELLU BATTILANA
ISADORA FINGERMANN
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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