Coordenador do Núcleo de Direito de Seguro e Resseguro: Angelica Lucia Carlini
Professores: Bárbara Bassani de Souza, Angélica Carlini, André Camargo, Isadora Fingermann e Carla Couto
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar as principais novidades no ambiente regulatório de (res)seguros, com a discussão de aspectos práticos.
Objetivos Específicos
Considerando a importância do setor de (res)seguros e a nova era regulatória no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que publicou diversas novas regras e modificou diretrizes nos últimos dois anos, o curso tem como objetivo propiciar a advogados uma visão teórica e prática das principais novidades regulatórias, de forma a aprimorar o conhecimento do profissional do direito nas questões atuais sobre o tema.
Ementa
SUSEP e CNSP. Inovações Regulatórias. Segregação em produtos massificados e de grandes riscos. Produtos. Penalidades. Open Insurance e sua Integração com Open Banking. ASG e Seguros. A experiência em outros setores. Segurança Cibernética e a influência da LGPD. PLD/FT.
Conteúdo Programático
Aula 1
SUSEP e CNSP. Overview Inovações Regulatórias (segregação massificados e grandes riscos, distribuição de produtos, penalidades e plano de regulação) –
Professora Bárbara Bassani
Aula 2
Open Insurance e sua Integração com Open Banking
Professora Angélica Carlini
Aula 3
ASG e Seguros. A experiência em outros setores
Professor André Camargo
Aula 4
PLD/FT. Circular SUSEP nº 612/2020. Novas Diretrizes em Compliance
Professora Isadora Fingermann
Aula 5
Segurança Cibernética. Circular SUSEP nº 638/2021 e a influência da LGPD –
Professora Carla Couto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Código Civil; Decreto-Lei 73/1966, Lei Complementar nº 126/2007;
Circular SUSEP nº 621/2021; Resolução CNSP nº 407/2021;
Resolução CNSP nº 415/2021; Circular SUSEP nº 635/2021;
Circular SUSEP nº 666/2022;
Circular SUSEP nº 612/2020;
Circular SUSEP nº 638/2021.