9168 - Saúde e Segurança no Trabalho: descomplicando as Nrs - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 07/08/2023
Data de término: 09/08/2023
ID 9168
Promoção: Núcleo Temático: Sociologia e Filosofia - Coordenadora: Viviane Vidigal
Período: Dias 07/08/2023, 08/08/2023 e 09/08/2023
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docentes: Mariana Varejão, Oscar Krost e Viviane Vidigal
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Abordar questões teóricas e práticas das Normas Regulamentadoras.
Objetivos Específicos
Orientar os(as) alunos(as) e profissionais do Direito no que se refere às principais Normas Regulamentadoras.
Ementa
As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. O curso busca apresentar as Normas Regulamentadoras vigentes na atualidade.
Conteúdo Programático
AULA 1- 07/08/2023
NR1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
NR3 - Embargo e Interdição
NR4 - Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
NR6 - Equipamento de proteção individual. Equipamentos de proteção coletiva
NR7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
NR8 - Edificações.
NR9 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes químicos, físicos e biológicos.
NR10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
NR11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.
NR12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
Professor Oscar Krost
AULA 2- 08/08/2023
NR13 - Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.
NR14 - Fornos.
NR15 - Atividades e operações insalubres
NR16 - Atividades e operações perigosas.
NR17 - Ergonomia.
NR18 - Segurança e saúde na indústria da construção.
NR19 - Explosivos.
NR20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis.
NR21 - Trabalhos a céu aberto.
NR22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração.
NR23 - Proteção contra incêndios.
NR24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
NR25 - Resíduos sólidos.
Professora Viviane Vidigal
AULA 3- 09/08/2023
NR26 - Sinalização de segurança.
NR28 - Fiscalização e penalidades.
NR29 - Segurança e saúde no trabalho portuário.
NR30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário.
NR31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultra, exploração florestal e aquicultura.
NR32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
NR33 - Espaços confinados.
NR34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval.
NR35 - Trabalho em altura.
NR36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.
NR37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo.
NR37 - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Professora Mariana Varejão
Bibliografia Básica
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas- regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes
MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2392702932709991
Minicurriculo: Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Autora do livro A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1551852244958045
Minicurriculo: Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em nível superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciéncias Sociales (FLACSO/Argentina), membro-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), investigador do Núcleo de Pesquisa o Trabalho além do Direito do Trabalho (NTADT/USP), integrante do Comitê Editorial da Revista do TRT12, Parecerista de periódicos jurídicos, colaborador de sites e revistas de Direito e de Processo do Trabalho e autor do blog https://direitodotrabalhocritico.com/
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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