9160 - Hermenêutica básica e Interpretação Constitucional na ótica da Advocacia Pública - ONLINE ( AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (quinta-feira)
Data de início: 03/08/2023
Data de término: 17/08/2023
ID 9160
Promoção: Núcleo Temático: Advocacia Pública - Coordenador: Ricardo Ferrari Nogueira
Período: Dia 03/08/2023, 10/08/2023 e 17/08/2023
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (quinta-feira).
Docentes: Christiane Mina Falsarella e Fábio Mauro de Medeiros
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Analisar as principais questões sobre interpretação constitucional na ótica da advocacia pública.
Objetivos Específicos
Abordar sujeitos e métodos de interpretação a partir da Constituição Federal de 1988, assim como o objeto da interpretação constitucional, em especial os princípios constitucionais.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 03/08/2023
Interpretação constitucional.
Por que interpretar a Constituição? Especificidades da Constituição brasileira de 1988.
Quem interpreta a Constituição? Atores envolvidos.
Interpretação constitucional pela advocacia pública.
Docentes: Christiane Mina Falsarella e Fabio Mauro de Medeiros
Aula 02 - Dia 10/08/2023
Como interpretar a Constituição? Métodos de interpretação. Evolução da interpretação constitucional.
Elementos de interpretação e Direito Constitucional.
Princípios específicos de interpretação constitucional.
Docente: Christiane Mina Falsarella
Aula 03 - Dia 17/08/2023
Normas constitucionais: regras e princípios.
Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Princípio como norma fundamental. Princípio como normas mais geral e abstrata. Princípio como mandamento de otimização.
Proporcionalidade.
Docente: Christiane Mina Falsarella
Bibliografia Básica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico. In SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. In Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 1, janeiro/junho, p. 607 a 630, 2003.. O proporcional e o razoável. In Revista dos Tribunais, n. 798, p. 23 a 50, 2002. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de, SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. FALSARELLA, Christiane Mina. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015.
CHRISTIANE MINA FALSARELLA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7215887328588712
Minicurriculo: Doutora em Direito Constitucional pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUCSP. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCC e em Ciências Econômicas pela UNICAMP. Co-coordenadora da pós-gradução lato sensu em Direito do Estado da ESPGE/SP (responsável pelos módulos de Direito Constitucional). Professora de Direito Constitucional da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Procuradora do Estado de São Paulo
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