9159 - Cálculos Trabalhistas - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quinta, sexta e segunda-feira)
Data de início: 27/07/2023
Data de término: 31/07/2023
ID 9159
Promoção: Núcleo Temático Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Período: Dias 27/07/2023, 28/07/2023 e 31/07/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quinta, sexta e segunda-feira)
Docente: Anita Maria Meinberg Perecin
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Levar conhecimento da legislação, Doutrina e do Direito do Trabalho material e para fins de elaboração de cálculos trabalhistas.
Objetivos Específicos
O curso irá proporcionar conhecimento de técnico de cálculos trabalhistas para fins de análise de : laudos periciais - folha de pagamento - demonstrativo de pagamentos - termos de rescisão de contrato. Elaboração de propostas de acordos judiciais e extrajudiciais e- valores determinados nas ações trabalhistas.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 27/07/2023
Período aquisitivo e concessivo
Férias individuais
Férias individuais em dobro
Abono Pecuniário
Atividades de cálculos
Aula 02 - 28/07/2023
Integração de adicionais e outras verbas salariais nas férias
Duração das férias em razão das faltas injustificadas
Reajuste da categoria no mês das férias
Atividades de cálculos
Décimo Terceiro Salário: formas de pagamento
Integração de adicionais e outras verbas salariais no 13º sal.
Atividades de cálculos
Aula 03 - 31/07/2023
Aviso prévio
Aviso Prévio especial (Lei 12. 506/11)
Modalidades de Rescisão de contrato de trabalho
Aviso Prévio especial (Lei 12. 506/11)
Indenização adicional Lei 6708/79
Tabelas para aplicação nos cálculos:
Tabelas de Incidências Legais.
Tabelas de Salário contribuição Previdenciária.
Tabela de Imposto de Renda.
Atividades de cálculos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Nascimento, Amauri Mascaro – Nascimento, Sonia Mascaro: Iniciação ao Direito do Trabalho de Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Ltr - 42ªª Edição. Oliveira, Aristeu - Calculos Trabalhistas. Editora Atlas - 29 ª Edição.
Filho, Armando Costa - Costa, Manoel Casimiro, Martins Merchiades Rodrigues, Claro, Sonia Regina - CLt – Editora Ltr - De acordo com a Reforma Trabalhista - 48 ª Edição.
Martins, Sergio Pinto - Direito do Trabalho De Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Saraiva - 18ª Edição.
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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