9143 - Debatendo Direito Processual Penal: Atualização Teórica e Jurisprudencial - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas e sexta-feira)
Data de início: 26/07/2023
Data de término: 02/08/2023
ID 9143
Promoção: Núcleo Temático: Direito Processual Penal - Coordenadora: Thamara Duarte Cunha Medeiros
Período: Dias 26/07/2023, 28/07/2023 e 02/08/2023.
Horário: Das 19h00 às 21h00 (quartas e sexta-feira).
Docentes: Bruna Ferreira e Sérgio dos Anjos
Informações Importantes:
O (A) aluno (a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do (a) aluno (a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os (As) alunos (as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Curso voltado para Estudantes de Direitos, Jovens Advogados e Advogados que querem se especializar na seara Criminal.
Objetivos Específicos
Capacitar o aluno a entender sobre as principais temáticas de Processo Penal, com estudos teóricos e jurisprudenciais que irão auxiliar na prática forense. O aluno aprenderá a realizar um Flagrante Criminal, quais argumentos a serem abordados em Audiência de Custódia, utilização de eventuais pedidos de liberdade, como combater a Prisão Preventiva e atuação técnica nos casos de crimes sexuais, sob uma ótica da perspectiva de gênero.
Ementa
Flagrante Criminal e Audiência de Custódia como ‘’porta de entrada’’ do sistema prisional. Combatendo a Prisão Preventiva e Principais Julgados sobre a Lei de Drogas. Defesa Criminal em Crimes Sexuais e a Lei Mariana Ferrer.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 26/07/2023
Flagrante Criminal e Audiência de Custódia como ‘’porta de entrada’’ do sistema prisional.
-Como realizar um Flagrante Criminal
-Procedimentos em sede de Delegacia
-Resolução CNJ nº 213/2015
--Documentos comprobatórios e eventuais pedidos de liberdade
-Audiência de Custódia: qual a realidade nas Comarcas?
-Como se preparar para a Audiência de Custódia?
-Sustentação Oral;
-Liberdade Provisória, Relaxamento da Prisão e Revogação;
Professores: Bruna Ferreira e Sérgio dos Anjos
Aula 02 - 28/07/2023
Combatendo a Prisão Preventiva e Principais Julgados sobre a Lei de Drogas.
-Requerimentos a serem abordados sob a ótica da Lei nº 11.343/2006;
-Pedidos de Liberdade;
-Análise comprobatória;
-Atuação multidisciplinar;
-Lei nº 9.296/ 1996 e os novos parâmetros de Investigação
-Cadeia de Custódia da Prova
-Elaboração de teses defensivas;
-Principais julgados sobre a Lei de Drogas;
Professores: Bruna Ferreira e Sérgio dos Anjos
Aula 03 - 02/08/2023
Defesa Criminal em Crimes Sexuais e a Lei Mariana Ferrer.
-Análise da Lei nº 14.245/2021;
-Procedimentos a serem adotados em Delegacia e Audiências Criminais;
-Atuação do Advogado Criminalista na defesa do réu;
-Atuação do Advogado Criminalista como Assistente de Acusação;
-Acolhimento à vítima de forma assertiva;
-Revitimização: quais os desdobramentos atuais;
-Se houver revitimização, quais procedimentos a serem adotados?
-Análise da Lei nº 13.869/2019 no que tange aos crimes de abuso de autoridade;
-Estudos sobre Perspectivas de Genêro.
Professores: Bruna Ferreira e Sérgio dos Anjos
Bibliografia Básica
Manual prático de investigação defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira/ Gabriel Bulhões. – 2. Ed. – Florianópolis [SC]: EMais, 2022
Prática Jurídica penal/ Guilherme Madeira Dezem... [et.al].- 14. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
Processo Penal: versão universitária/ Norberto Avena. 2. Ed. Ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2013
Manual de Processo Penal. Volume único/ Renato Brasileiro.8.ed.rev.amp.e atual. - Salvador: Ed. Juspodvm, 2020.
Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Advogada Criminalista. Pós Graduanda em Execução Penal pela Faculdade CERS. Professora de Processo Penal. Mentoranda em Grandes Operações. Palestrante. Empreendedora. Produtora de conteúdo jurídico nas redes sociais. Administradora do perfil no instagram @eagorabrunaa_
Minicurriculo: Formado em Direito pela EURO em 2013. Advogado Criminalista. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Empresarial pela Escola da Magis-tratura em 2018. Especialista em Tribunal do Júri. Secretário Geral Ad-junto e Tesoureiro da Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas/DF. Administrador do perfil @dosanjos.adv
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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