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Minicurriculo: É Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. É parceiro da OBORÉ Projetos Especiais em Comunicação e Artes. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Ética Profissional, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado.

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Minicurriculo: Fernanda Vieira é mestiza y Indígena em retomada com raízes paternas em Aracaju (SE); queer e carioca (sub)urbana. Atua como escritora, pesquisadora, professora e tradutora. Está professora efetiva no Departamento de Letras da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Divinópolis, onde também está Subcoordenadora do Curso de Letras. Foi Visiting Scholar na Boston University (2019/2020). É doutora e mestra em Estudos de Literatura, na especialidade de Literaturas de Língua Inglesa, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui poemas, traduções, ensaios, contos e artigos publicados em meios diversos. Criou e mantém Ikamiaba.com.br, site voltado para as Literaturas Indígenas de Abya Yala (continente americano). É bolsista de Produtividade em Pesquisa da UEMG/Divinópolis com pesquisas em Literaturas Indígenas de Abya Yala, Futurismos Indígenas e Antropoceno. Coordena o Laboratório Experimental de Tradução (LETRA), também na UEMG/Divinópolis, e coordena o grupo de pesquisa ALDEIA - Artes, Linguagens, Decolonialidades e Epistemologias Indígenas, Afrodiaspóricas e de África (CNPq).