9019 - Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 15/08/2023
Data de término: 15/04/2025
ID: 9019 - 3ºs e 5ºs das 19 às 22 horas
Data de Início: 15/08/2023
Carga horária presencial: 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões com Capacitação em Infância e Juventude o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Claudia Stein Vieira (Mestre - USP)
Sueli Aparecida de Pieri (Mestre - UNIMEP)
Marcelo Truzzi Otero (Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Direito de Família I
Módulo II - Direito de Família II
Módulo III - Direito de Família III e Ações do ECA
Módulo IV - Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária. Planejamento Sucessório
Módulo V - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Módulo VI - Metodologia do Ensino Superior
Módulo VII - Didática do Ensino Superior
Módulo VIII - Atividades Complementares
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
i - Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ii - Previsão de Término: 15/04/2025
iii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iv - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
Minicurriculo: Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões;Palestrante; Professora; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba – FAI; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Pós-Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito – ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale – SP; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP (2019-2021); Primeira Secretária da Comissão Especial Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP (2019-2021).
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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.
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Minicurriculo: Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório “STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS”; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD; co-autora das obras “Direito e Responsabilidade”, “A Outra
Face do Judiciário”, “Direito Civil – Direito Patrimonial e Direito Existencial”, “Direito de Família”, todos sob coordenação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; da obra “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventário Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007”, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado; da obra “Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr.; coordenadora, juntamente com Águida Arruda
Barbosa; co-autora da obra “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Júnior e Eroulths Cortiano Júnior; co-autora da obra “Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões”, sob a coordenação de Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Sílvia Felipe Marzagão.
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Minicurriculo: Advogado. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Vice-Presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Professor do “Meu Curso”, em São Paulo. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos
Daniela de Carvalho Mucilo
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Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .
Débora Vanessa Caús Brandão
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Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.
Fabiana Domingues Cardoso
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, sub-área Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Professora de prática civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba, SP. Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo. Membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo. Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões. Palestrante em cursos jurídicos.
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), professor em cursos de pós-graduação e livres e advogado nas áreas de Família e Sucessões e Planejamento Patrimonial e Sucessório.
João Ricardo Brandão Aguirre
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.
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Minicurriculo: Mestre em Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona - Espanha (2018). Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada Atuante nas Áreas de Direito de Família, Sucessões e Área Cível. Professora de Direito Civil e de Família na Universidade Anhanguera. Presidente do IBDFAM/MS Biênios 2018/2019 e 2020/2021. Palestrante e Conferencista.
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Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD/SP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Civil da graduação da PUC/Campinas e da pós-graduação da PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas. Membro do IBDFAM e do IBDCIVIL.
PATRÍCIA CORRÊA SANCHES LAMOSA
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Minicurriculo: Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA-Buenos Aires) desde 2014. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Docente há mais de 20 anos na graduação e na pós-graduação em Direito. Professora no curso regular de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia de SP (ESA-SP) e da UniSanta-SP. Suas principais temáticas são: tecnologia e Direito, proteção de dados, direitos da personalidade, famílias e sucessões. Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
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Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Minicurriculo: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.
Minicurriculo: Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo desde junho de 1998. Juíza Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente. Organizadora e Instrutora da Oficina de Parentalidade e Divórcio pelo Conselho Nacional de Justiça. Treinada em Mediação pelo New York Center for Interpersonal Development/NYCID – Staten Island – NY – USA. Pós-Graduada em Mediação e Intervenções Sistêmicas pela PUC-SP. Pós-Graduada em Constelações com enfoque no Direito pela Faculdade Innovare e Instituto Hellinger Schule.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.