8993 - Processo Civil na Prática: Temas Polêmicos - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 26/07/2023
Data de término: 30/06/2023
ID 8993
Promoção: Núcleo Temático Direito Processual Civil - Coordenador: Daniel Amorim Assumpção Neves.
Período: Dias 26/06/2023, 27/06/2023, 28/06/2023, 29/06/2023 e 30/06/2023.
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Luiz Roberto Hijo Sampietro, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Alana Gabriela Engelmann, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand e Marli Aparecida Sampaio.
Valor Total do investimento: R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula).
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Atualizar e capacitar o profissional do direito que milita no contencioso cível-empresarial para temas sensíveis do CPC em uma perspectiva prática.
Objetivos Específicos
Alertar o profissional do direito para as novidades trazidas pelo Código de Processo Civil vigente.
Fornecer subsídios teórico-práticos para que os discentes manuseiem os institutos do curso com segurança.
Ministrar elementos para que os advogados e as advogadas atuem de modo contundente e eficaz no contencioso cível-empresarial.
Ementa
Coisa julgada. Limites objetivos. Precedentes. Execução. Satisfação. Meios tecnológicos. Astreintes. Apelação. Contencioso cível-empresarial.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 26/06/2023
Limites objetivos da coisa julgada.
Professor Luiz Roberto Hijo Sampietro
Aula 02 - 27/06/2023
As novas tecnologias e a efetividade na execução
Professora Alana Gabriela Engelmann
Aula 03 - 28/06/2023
Precedentes: como aplicá-los em sua advocacia contenciosa.
Professor Bruno Augusto Sampaio Fuga
Aula 04 - 29/06/2023
Astreintes como meio de efetivação das decisões judiciais
Professora Marli Aparecida Sampaio
Aula 05 - 30/06/2023
Aspectos práticos do recurso de apelação
Professora Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bibliografia Básica
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1. 25ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil, v. 2. 18ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, v. 3. 20ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, v. 5. 13ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil, v. I a V. Salvador e São Paulo: Juspodium e Malheiros, 2020 em diante.
FUGA, Bruno Augusto Sampaio. Superação de precedentes: da necessária via processual e o uso da reclamação para superar e interpretar precedentes. Londrina: Thoth, 2020.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 7ª ed. São Paulo: RT, 2022.
MITIDIERO, Daniel. Processo civil. 2ª ed. São Paulo: RT, 2022.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de processo civil comentado. 8ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 15ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo. Coisa julgada e questões prejudiciais: pressupostos e regime de formação. Londrina: Thoth, 2020.
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 1 a 3. 13ª e 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
PEREIRA, Rafael Caselli. Multa judicial (astreintes) e o CPC/2015: visão teórica, prática e jurisprudencial. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
- Professores
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ALANA GABRIELA ENGELMANN
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND
LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO
MARLI APARECIDA SAMPAIO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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