8993 - Processo Civil na Prática: Temas Polêmicos - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 26/07/2023
Data de término: 30/06/2023
ID 8993
Promoção: Núcleo Temático Direito Processual Civil - Coordenador: Daniel Amorim Assumpção Neves.
Período: Dias 26/06/2023, 27/06/2023, 28/06/2023, 29/06/2023 e 30/06/2023.
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Luiz Roberto Hijo Sampietro, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Alana Gabriela Engelmann, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand e Marli Aparecida Sampaio.
Valor Total do investimento: R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula).
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Atualizar e capacitar o profissional do direito que milita no contencioso cível-empresarial para temas sensíveis do CPC em uma perspectiva prática.
Objetivos Específicos
Alertar o profissional do direito para as novidades trazidas pelo Código de Processo Civil vigente.
Fornecer subsídios teórico-práticos para que os discentes manuseiem os institutos do curso com segurança.
Ministrar elementos para que os advogados e as advogadas atuem de modo contundente e eficaz no contencioso cível-empresarial.
Ementa
Coisa julgada. Limites objetivos. Precedentes. Execução. Satisfação. Meios tecnológicos. Astreintes. Apelação. Contencioso cível-empresarial.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 26/06/2023
Limites objetivos da coisa julgada.
Professor Luiz Roberto Hijo Sampietro
Aula 02 - 27/06/2023
As novas tecnologias e a efetividade na execução
Professora Alana Gabriela Engelmann
Aula 03 - 28/06/2023
Precedentes: como aplicá-los em sua advocacia contenciosa.
Professor Bruno Augusto Sampaio Fuga
Aula 04 - 29/06/2023
Astreintes como meio de efetivação das decisões judiciais
Professora Marli Aparecida Sampaio
Aula 05 - 30/06/2023
Aspectos práticos do recurso de apelação
Professora Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bibliografia Básica
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1. 25ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil, v. 2. 18ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, v. 3. 20ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, v. 5. 13ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil, v. I a V. Salvador e São Paulo: Juspodium e Malheiros, 2020 em diante.
FUGA, Bruno Augusto Sampaio. Superação de precedentes: da necessária via processual e o uso da reclamação para superar e interpretar precedentes. Londrina: Thoth, 2020.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 7ª ed. São Paulo: RT, 2022.
MITIDIERO, Daniel. Processo civil. 2ª ed. São Paulo: RT, 2022.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de processo civil comentado. 8ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 15ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo. Coisa julgada e questões prejudiciais: pressupostos e regime de formação. Londrina: Thoth, 2020.
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 1 a 3. 13ª e 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
PEREIRA, Rafael Caselli. Multa judicial (astreintes) e o CPC/2015: visão teórica, prática e jurisprudencial. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0095232054032050
Minicurriculo: Mestranda em Direito Público, sob a linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), orientada pelo prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. Especialista em Novo Processo Civil Brasileiro pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Teoria Crítica do Processo: perspectivas hodiernas do Processo Civil em relação à Constituição, Cultura, Democracia, Inteligência Artificial e Poder", coordenado pelo Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "As Influências da Cultura no Processo Civil", coordenado pelo prof. Dr. Marco Felix Jobim, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisadora junto ao Grupo de Pesquisa "Processo Civil Contemporâneo", coordenado pelo prof. Dr. Aldo Aranha de Castro, vinculado a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Conselheira Subseccional de Sapiranga da OAB/RS. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Subseção de Sapiranga da OAB/RS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira "Elas no Processo" (ABEP). Advogada junto ao escritório Strassburger Advogadas Associadas, em Sapiranga-RS.
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7220054616211467
Minicurriculo: Mestranda em direito processual pela UERJ. Coordenadora do curso de direito e do NPJ em Leme/SP. Professora. Advogada. Secretaria-geral na Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Membra da ABCMJSP
LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1665623637631737
Minicurriculo: Doutorando (2019) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Concluiu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso FMB (2010). Possui especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (2002). Atualmente é advogado militante na área cível (contencioso, consultivo e contratual). Professor de processo civil em cursos de pós graduação "lato sensu". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.
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Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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