9151 - EVENTO ESA - A importância do FIDC para o mercado de créditos - controvérsias jurídicas - ONLINE (AO VIVO).
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça-feira)
Data de início: 05/09/2023
Data de término: 05/09/2023
ID 9151
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação.
Dia 05 de setembro de 2023
Horário: À partir das 19:00 horas (terça-feira)
Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança, Tainá Camargo, Cylmar Pitelli Teixeira Fortes, Aldo Bevilaqua e Adriana Pugliesi.
A importância do FIDC para o mercado de crédito - controvérsias júridicas
O Fundo de Investimento em Direito Creditório – FIDC tem se mostrado como principal mecanismo para securitização de créditos. Por meio dessa operação, uma pessoa, física ou jurídica, cede onerosamente, a uma taxa de desconto, recebíveis ao fundo, este que obtém recursos pela emissão de valores mobiliários, cuja remuneração estará atrelada ao recebimento dos créditos quando performados esses recebíveis. Dentro desse contexto, inúmeras situações jurídicas acabamos surgindo e demandando controvérsias para solução de controvérsia, a exemplo de aspectos envolvendo a cessão definitiva e cessão fiduciária de recebíveis performados e não performados (má-fé, recebimento em duplicidade, etc.), assim como seu tratamento no ambiente de processo falimentar e de recuperação judicial de empresas.
Aldo Bevilacqua de Toledo
Minicurriculo: Advogado com experiência de mais de 10 anos no mercado de operações de special situation tendo estruturado área em grande banco nacional e atualmente sócio da Jus Capital voltado para a originação e estruturação de operações de monetização de ativos judiciais.
Cylmar Pitelli Teixeira Fortes
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, com dedicação exclusiva ao Teixeira Fortes Advogados
Associados, que fundou no ano de 1990.
- No Teixeira Fortes (www.fortes.adv.br), coordena o trabalho de 35 advogados, entre 80
colaboradores no total (advogados, estagiários e celetistas).
- Experiência de 33 anos na advocacia prestada, nas áreas contenciosa e consultiva, aos
setores do comércio, indústria, serviços. Especificamente no mercado de capitais, coordena
as equipes que atendem grande parte da indústria de Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios – FIDC multicedentes e multissacados, e empresas securitizadoras de créditos
comerciais, segmento que acompanha desde 1995.
GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6059427142464015
Minicurriculo: Sócio de Sacramone, Orleans e Bragança Advogados – SOB Advogados. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial, com concentração em Processo Civil e Direito dos Contratos, pela FGV Direito Rio. Membro do plantel de árbitros da MEDARB, CAMES e CAMESC. Membro da Comissão de Estudos Sobre Instituições Financeiras da OAB/SP. Coordenador da Comissão de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Falimentar da OAB/SP. Membro das Comissões de Direito Bancário, Imobiliário e Vice-Presidente da Comissão de Direito Falimentar do IASP. Membro do TMA – Brasil (Turnaround Management Association). Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas. Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Autor e Coautor de diversos artigos e livros acadêmicos.
Minicurriculo: Advogada com foco em direito empresarial e mercado de capitais. Iniciou sua carreira como estagiária no escritório de advocacia Xavier, Bernardes e Bragança em 2006. Em 2007, ingressou na equipe do Sr. Marcelo Barbosa no escritório de advocacia Vieira, Rezende, Barbosa & Guerreiro Advogados, permanecendo até 2014. Atuou como analista de crédito na JGP em 2014 (secondee) e, nesse mesmo ano, passou a integrar o departamento jurídico do Grupo Leste, onde atua até hoje como Diretora Juridica. Possui mestrado em Direito Empresarial pela UERJ e MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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