9112 - O marco legal das Organizações da Sociedade Civil - ONLINE (AO VIVO).
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda-feira)
Data de início: 17/07/2023
Data de término: 17/07/2023
ID 9112
Promoção: Núcleo Temático: Advocacia Pública - Coordenador: Ricardo Ferrari Nogueira
Período: Dia 17/07/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda-feira)
Docente: Tatiana Batista
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Conscientizar a importância do terceiro setor e as tentativas legislativas para chegar num modelo que atenda o princípio da eficiência e a probidade administrativa.
Objetivos Específicos
transmitir as principais inovações da Lei 13.019 e regras básicas de procedimento.
Ementa
O marco legal das Organizações da Sociedade Civil.
Conteúdo Programático
Fundamentação constitucional para os serviços públicos e as formas de prestação à população;
Flexibilização das regras para maior eficiência na prestação;
Marco legal como tentativa de equilibrar a eficiência na prestação, a transparência nos gastos públicos e a moralidade administrativa.
Bibliografia Básica
Pesquisa junto ao TCU, TCE e TCM de São Paulo.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8331242117418412
Minicurriculo: Graduação em Direito no Mackenzie em 2001;
COGEAE em Processo Civil em 2007;
Master em Gestão Pública - Insper em 2022
Procuradora do Município de São Paulo desde 2006 - atuante exclusivamente no consultivo desde 2012.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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