9111 - Ferramentas eletrônicas no Processo do Trabalho - ONLINE (AO VIVO).
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça, quarta e quinta-feira).
Data de início: 01/08/2023
Data de término: 03/08/2023
ID 9111
Promoção: Núcleo Temático: Direito Processual do Trabalho - Coordenadora: Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Período: Dia 01/08/2023, 02/08/2023 e 03/08/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça quarta e quinta-feira).
Docentes: Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Estruturar o conjunto de conhecimentos técnicos mínimos, habilidades e atitudes
correlacionadas entre si que, em ação conjunta, agreguem valor ao desenvolvimento prático
dos profissionais do direito processual do trabalho.
Objetivos Específicos
O curso pretende oferecer aprimoramento teórico e aplicabilidade prática sobre as ferramentas eletrônicas disponíveis na Justiça do Trabalho. Assim, são objetivos do curso:
a) capacitar profissionais para a compreensão e solução das questões incursas no
processo trabalhista;
b) disseminar conhecimento especializado para utilização no cotidiano forense; e
c) fomentar a participação dos profissionais na evolução educacional.
Ementa
Capacitação do conhecimento teórico e prático sobre a responsabilidade do sócio no processo do trabalho, tanto no conteúdo de direito material quando no direito processual do trabalho. Objetiva promover reflexões sobre a atualidade do tema, sem prejuízo de sua revisão conceitual e científica, propiciando ao aluno a conexão necessária para objetivo geral do curso.
Conteúdo Programático
1 – Introdução 1.1. Conteúdo programático e objetivos do curso 2 – SISBAJUD 2.1. Operacionalização: funcionalidades, bloqueio, retorno, transferência e teimosinha 2.2. Excesso de penhora
3 – RENAJUD 3.1. Consultas e restrições 3.2. Penhora e alienação antecipada de veículos.
4 – CNIB 4.1. Operacionalização: bloqueio e retorno. Informações e utilização prática. 4.2. Baixa de indisponibilidades após penhora, quitação ou arrematação.
5 – PREVJUD 5.1. Dossiê previdenciário: informações e utilização prática 5.2. Dossiê médico: informações e utilização prática.
6 – CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional 6.1. Informações e interpretação para utilização 6.2. Indícios de participação oculta: precipitações e insucesso.
7 – SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) 7.1. Informações e utilizações 7.2. Situações práticas.
8 – INFOJUD 8.1. Declarações disponíveis na Receita Federal do Brasil 8.2. Informações e utilização prática.
9 – SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias 9.1. Requerimento, deferimento e produção 9.2. Interpretação das informações.
Bibliografia Básica
CALCINI, Ricardo; JAMBERG, Richard Wilson; GUIMARÃES, Rafael. Execução Trabalhista na Prática. São Paulo, Editora Mizuno, 2022. SCHIAVI, Mauro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Editora JusPodivm, 2023.
Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1435186892987069
Minicurriculo: Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2008). Professor de Direito e Processo do Trabalho. Mestre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP (2014). Pós-graduado pela Universidade Gama Filho (2006). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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