9089 - Processo Civil na prática: temas polêmicos - Segunda Série - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 17/07/2023
Data de término: 21/07/2023
ID 9089
Promoção: NúcleoTemático: Processual Civil - Coordenador: Daniel Amorim Assumpção Neves
Período: Dias 17/07/2023, 18/07/2023, 19/07/2023, 20/07/2023 e 21/07/2023.
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Docentes: Fernanda Tartuce, Thais Oliva, Luiz Sampietro e Guilherme Möller.
Valor Total do investimento: R$ 250,00
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Atualizar e capacitar o profissional do direito que milita no contencioso cível-empresarial para temas sensíveis do CPC em uma perspectiva prática.
Objetivos Específicos
1. Alertar o profissional do direito para as novidades trazidas pelo Código de Processo Civil vigente.
2. Fornecer subsídios teórico-práticos para que os discentes manuseiem os institutos do curso com segurança.
3. Ministrar elementos para que os advogados e as advogadas atuem de modo contundente e eficaz no contencioso cível-empresarial.
Ementa
IDPJ. Ações de família. Agravo de instrumento. Taxatividade mitigada. Mediação. Conciliação. Liquidação da sentença. Contencioso cível-empresarial.
Conteúdo Programático
AULA 1 - 17/07/2023
Controvérsias nas ações de família.
Profª. Fernanda Tartuce
AULA 2 - 18/07/2023
Mediação e conciliação na prática.
Profª. Thais Oliva
AULA 3 - 19/07/2023
Questões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Prof. Luiz Sampietro
AULA 4 - 20/07/2023
Polêmicas da liquidação da sentença.
Prof. Luiz Sampietro
AULA 5 - 21/07/2023
O agravo de instrumento, o tema 988 e a atualização jurisprudencial.
Prof. Guilherme Christen Möller
Bibliografia Básica
ARAÚJO, Luciano Vianna. A liquidação do título executivo judicial. São Paulo: EDC, 2020.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, v. 1. 25ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil, v. 2. 18ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, v. 3. 20ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil, v. 5. 13ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil, v. I a V. Salvador e São Paulo: Juspodium e Malheiros, 2020 em diante.
MITIDIERO, Daniel. Processo civil. 2ª ed. São Paulo: RT, 2022.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de processo civil comentado. 8ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 15ª ed. Salvador: Juspodium, 2023.
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 1 a 3. 13ª e 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
TARTUCE, Fernanda. Processo civil no direito de família: teoria e prática. 7ª ed. São Paulo: Método, 2023.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 6ª ed. São Paulo: Método, 2021.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Liquidação da sentença civil. 6ª ed. São Paulo: RT, 2022.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.
GUILHERME CHRISTEN MÖLLER
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0168074867678392
Minicurriculo: Dottorando di ricerca in Scienze Giuridiche sulla l’Università degli Studi di Firenze (UniFi). Mestre e Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Escola de Processo da Unisinos (EPU). Coordenador do Instituto von Bülow. Membro do Grupo de Pesquisa “Tradições, transformações e perspectivas avançadas” (TTPA), vinculado à PUC/SP, do Grupo de Pesquisa “Teoria Crítica do Processo”, vinculado à UNISINOS e do Grupo de Pesquisa “Processo, Constituição, Conformidade e Integridade”, vinculado à UFSC. Membro da Comissão de Acesso à Justiça e Membro Consultivo da Comissão de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do estado de Santa Catarina. Autor, organizador e coordenador de obras e artigos científicos relacionados ao Direito Processual Civil. Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (lato sensu). E-mail: contato@guilhermechristenmoller.com.br.
Luiz Roberto Hijo Sampietro
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Minicurriculo: Doutorando (2019) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Concluiu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso FMB (2010). Possui especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (2002). Atualmente é advogado militante na área cível (contencioso, consultivo e contratual). Professor de processo civil em cursos de pós graduação "lato sensu". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.
THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE
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Minicurriculo: Doutoranda em Direito sob a linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC , Mestre em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas, pela Universidade Santa Cecília -UNISANTA (2019), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos liderado pela professora Pós-Dra. Fabiana Marion Spengler. Professora Universitária e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE BERTIOGA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA). Mediadora Extrajudicial e Conciliadora Judicial/Extrajudicial. Advogada autônoma militante nas áreas de Direito Civil e Direito da Saúde.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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