9045 - Cátedra de Sociologia Jurídica – Pensamento Social Brasileiro
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 17:00 às 19:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 07/08/2023
Data de término: 28/08/2023
ID 9045
Dias: 07/08/2023, 14/08/2023, 21/08/2023 e 28/08/2023
Horário: Das 17 às 19 horas (às segundas-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professora Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ESA – OAB/SP
Pensamento Social Brasileiro
Objetivo Geral
Explorar o Pensamento Social Brasileiro e suas interações com a interpretação das relações de poder, estado e direito.
Objetivos Específicos
Abordar trajetórias, teorias e pesquisas de quatro dos principais pensadores das Ciências Sociais e Humanas do Brasil.
Direcionar o aluno ao entendimento das influências de suas teorias na observação das dinâmicas sociais, políticas e econômicas brasileiras.
Estimular interpretações no âmbito jurídico cientificamente orientadas.
Ementa
O curso Pensamento Social Brasileiro apresenta conteúdos sobre trajetórias, teorias e pesquisas de quatro dos maiores pensadores brasileiros das ciências sociais e humanas: Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Celso Furtado. O conteúdo será transmitido como ferramental ao aluno para a interpretação das relações de poder, estado e direito no Brasil.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 07/08/2023
Oliveira Vianna: as instituições políticas brasileiras
Aula 2 - Dia 14/08/2023
Gilberto Freyre: casa grande e senzala, ordem e progresso; sobrados e mucambos
Aula 3 - Dia 21/08/2023
Sérgio Buarque de Holanda: o homem cordial
Aula 4 - Dia 28/08/2023
Celso Furtado: o planejamento e a fantasia desorganizada
Bibliografia Básica
FREYRE, G. Sobrados e Mocambos. 3a ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1961.
FREYRE, Gilberto, 1900-1987. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal / Gilberto Freyre; apresentação de Fernando Henrique Cardoso. — 481 ed. rev. — São Paulo : Global, 2003.
FURTADO, Celso. Entre inconformismo e reformismo. In: FURTADO, Celso. Obra autobiográfica. Tomo III. Organização de Rosa Freire d’Aguiar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997a, p. 11-40.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, 1936.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras – Fundamentos sociais do Estado. 4. ed. Brasília: Senado Federal, 1999 (1ª edição, 1949).
José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Minicurriculo: Professor titular da USP, onde se graduou, fez mestrado e doutorado. Fulbright Visinting Scholar da Wisconsin Universityu. Professor da FGV (programa GVlaw). Membro do conselho editorial de diversas revistas. 27 livros publicados no país e no exterior. Um dos ganhadores do prêmio Jabuti de 1972. Ganhador do Prêmio Esso de jornalismo Econômico em 1976 e de Jornalismo, em 1974. Ganhador do prêmio melhor orientador em ciências da USP, 1992.
RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0160463295876636
Minicurriculo: Pós-doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), na linha Governança, Impacto e Modelagem Socioambiental. É Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII no Departamento "Sociologie/Droit". Gestora de projetos e pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio e pesquisadora do Programa de Aperfeiçoamento Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada, atuou como Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP, entre 2020 e 2022). Pós-graduada em Direito Público com Mestrado em andamento no núcleo de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Desenvolve pesquisas sobre Ação Pública (Políticas Públicas), Tecnologias de Mitigação de Mudanças Climáticas, Transição Energética, Participação Pública e Meio Ambiente (Meio Ambiente Natural, Construído, Cultural e do Trabalho), Justiça Ambiental, Climática e da Energia e em Sociologia das Profissões, Sociologia do Direito e Métodos Empíricos em Pesquisas no Direito.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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