9027 - O caminho da Mediação no âmbito trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 18/05/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9027
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Coordenadora do Núcleo de Direito Processual do Trabalho: Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Professora: Gisella Martignago Peres
Objetivo Geral
O objetivo geral da disciplina é expor aos alunos a utilização da mediação como mecanismos pacificadores de resolução dos conflitos no cenário trabalhista.
Objetivos Específicos
São objetivos específicos desta disciplina:
Elucidar o panorama cronológico dos mecanismos de tratamento de conflito, em especial a mediação no âmbito internacional e nacional;
Apresentar as recentes normas atinentes a mediação bem como a aplicação nos diversos campos do Direito;
Demonstrar o importante papel do mediador enquanto terceiro facilitador de comunicação (empregado-empregador-sindicato);
Informar as experiências e práticas da mediação utilizadas no cenário trabalhista.
Ementa
A mediação como um método de resolução de conflito vem alcançando um papel importante para os operadores do Direito de forma extrajudicial e judicial. Este curso tem como objetivo apresentar aos operadores do Direito: (i) o caminho percorrido da mediação no âmbito internacional e nacional; (ii) as mais importantes normas atinentes a mediação bem como a aplicação nas diversas áreas do Direito; (iii) o papel do mediador enquanto terceiro facilitador de comunicação; (iv) as superações e novas perspectivas nas práticas da mediação no ambiente trabalhista.
Conteúdo Programático
Teoria do conflito e mecanismos de resolução de conflitos;
Formas de solução de conflitos:autotutela, autocomposição e heterocomposição;
Normas atinentes a Mediação e Conciliação e sua aplicação no Brasil;
Resolução 125/10, CNJ
Lei 13.140/05, Lei da Mediação
CLT
Princípios norteadores da mediação;
O papel do mediador enquanto terceiro imparcial e facilitador da comunicação entre as partes conflitantes;
Superações e novas perspectivas ao tema da mediação no âmbito trabalhista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAGA NETO, Adolfo (Org). Mediação Empresarial: experiências brasileiras. São Paulo: CLA, 2019.
FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. Trad. Raquel Agavino. Edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Sextante, 2018
LAGRASTA, Valéria Ferioli. Conciliação mediação: por que diferenciar: conceituação brasileira. In___; BACELLAR, Roberto Portugal (Coord):Conciliação e Mediação: ensino em construção. São Paulo: Ipam/Enfam, 2019. p.233-245.
Resolução 125/2010, Conselho Nacional de Justiça.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. 5ª ed. São Paulo: Ágora, 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Democratizando o acesso à Justiça. Disponível em https://www.tst.jus.br/web/guest/-/presidente-do-tst-destaca-media%C3%A7%C3%A3o-e-concilia%C3%A7%C3%A3o-como-instrumentos-de-democratiza%C3%A7%C3%A3o-da-justi%C3%A7a
WATANABE, Kasuo. Acesso à Ordem Jurídica Justa: conceito atualizado de acesso à Justiça , processos coletivos e outros estudos. Belo Horizente: Del Rey, 2019.
Atenção: O curso ocorreu nos dias 13/09/2022 e 15/09/2022.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5943445749508645
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada. Mediadora em formação. Professora Universitária.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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