9020 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 08/08/2023
Data de término: 01/04/2025
<p> </p> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong style="color: rgb(255, 0, 0);">ID: </strong><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><strong>9020</strong> </span><strong>- 3ªs e 5ªs - Das 19 às 22 horas</strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Data de Início:</strong> 08/08/2023</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Carga horária presencial: </strong>384 horas</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Horas Complementares:</strong> 90 (obrigatória)</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Carga Horária total: </strong>450 horas</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Minha Biblioteca: </strong>Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Coordenação:</strong> Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor - PUC/SP)</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)</strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1YydRp4Ty2fZ0DjhrhjQK8aktsPP5biwG/view?usp=share_link" target="_blank"><img alt="" src="/ckfinder/userfiles/images/Anuidade%20de%20Volta/OAB-SP-campanha-anuidade-beneficios-selo4.png" style="width: 250px; height: 136px;" /></a></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"> Para informações <a href="http://drive.google.com/file/d/1YydRp4Ty2fZ0DjhrhjQK8aktsPP5biwG/view?usp=share_link" target="_blank">clique aqui </a></span></div> <div> </div> </div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO</strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>GERAL:</strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir das interpretações possíveis dos elementos conhecidos como fontes do Direito. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência até as relevantes questões que guardam pertinência à formação dos precedentes vinculantes (ou persuasivos) exibe-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura, em benefício da ordem posta, das liberdades individuais e coletivas, dos direitos fundamentais e da salvaguarda dos interesses tuteláveis. Ao lado dessa realidade, some-se a importância do Processo, como instrumento para obtenção da pacificação social com justiça, e a amplitude e natureza basilar encontrada no Direito Processual Civil, inclusive frente à sua aplicação subsidiária e, por vezes, supletiva, em outras searas (tais como no Processo do Trabalho, Eleitoral, Administrativo e até Penal). Nem sempre é singela, todavia, a compreensão dos conteúdos em questão e a amplitude da sua aplicação no plano prático. Por isso, muito além do conhecimento teórico-dogmático dos princípios, institutos e regras que dão corpo ao Direito Processual Civil, exibe-se relevante o seu estudo frente a casos práticos, para fim do desenvolvimento das ditas habilidades profissionais, a identificação dos problemas e dos obstáculos encontrados frente à multiplicidade real ou aparente de soluções possíveis, a identificação da melhor delas e dos seus reflexos práticos, o conhecimento acerca dos precedentes vinculantes ou persuasivos fixados e a capacitação para identificar a incidência da solução naqueles fixada frente ao caso específico analisado (em suma, identificar eventuais distinções ou superações, a partir das respectivas técnicas fixadas no Novo CPC e em outros diplomas legais, que possibilitem o afastamento do precedente aparentemente relativo à matéria da solução do caso em questão), tudo com absoluto respeito aos ditames éticos fixados na legislação processual e nos Códigos de Ética ou Normas de regência da atuação profissional, de cada carreira jurídica.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>ESPECÍFICO:</strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso. Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>2 - DA GRADE CURRICULAR </strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo I - Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo II - Processo de Conhecimento (I): Procedimento Comum: Fases Postulatória e de Organização do Processo </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo III - Processo de Conhecimento (II): Procedimento Comum: fases instrutória e decisória e Procedimentos Especiais<strong> </strong></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo IV - Cumprimento de sentença e Processo de Execução </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo V - Precedentes, Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais,Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo VI - Metodologia do Ensino Superior </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo VII - Didática do Ensino Superior </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo VIII - Atividades complementares </span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>4 - OUTRAS INFORMAÇÕES</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>i - Documentos para Matrícula:</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>ii - Previsão de Término:</strong> 01/04/2025</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>iii - Trabalho de Conclusão de Curso: </strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>iv - Avaliações:</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP: </strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).</span></span></div> <div> </div> </div>
Antonio de Pádua Notariano Junior
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Luis Eduardo Simardi Fernandes
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Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.
Rodrigo D'Orio Dantas de Oliveira
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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- 2003. Especialização, mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Puc/SP. Formado em psicanálise pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo - CEP/SP, atuante como psicanalista na Rede de Atendimento de Psicanálise em São Paulo desde 2014. Advogado, administrador judicial e mediador.
Minicurriculo: Doutor - 2011),mestre - 2007 em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito - Departamento de Filosofia e Teoria Geral), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2000. Professor de cursos de pós-graduação em Direito. Advogado e escritor.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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