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Cursos

9015 - Curso de Especialização em Negócios Imobiliários





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 8 às 12 horas (sextas-feiras)
Data de início: 22/09/2023
Data de término: 19/12/2025

 

ID: 9015 - 6ºs das 8 às 12 horas 
 
Data de Início: 22/09/2023
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Marcus Vinicius Kikunaga (Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
                 Para  informações clique aqui 
 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
• Qualificar de modo avançado os discentes, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos que se correlacionam com o Direito Imobiliário Negocial;
 
• Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
 
• Expandir os conhecimentos acerca das relações jurídicas imobiliárias;
 
• Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito Imobiliário, assim como seus reflexos pelas recentes alterações ocorridas nas normas que tratam das incorporações imobiliárias, loteamentos, registros públicos, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
 
• Revisitar conceitos civilistas que envolvam os negócios jurídicos, seus elementos caracterizadores, seus vícios e efeitos, além dos conhecimentos básicos e fundamentais de notarial e registral que tanto afetam os negócios imobiliários;
 
• Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito Imobiliário aos casos concretos;
 
• Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios para prevenção de litígios.
 
• Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Teoria Geral do Direito Imobiliário
 
Tema 1: Teoria Geral do Direito Civil 
 
Tema 2: Teoria Geral dos Contratos
 
Ementa: Teoria geral dos contratos. Função social. Pressupostos e requisitos. Princípios fundamentais dos contratos. Interpretação dos contratos.
 
Tema 3: Teoria Geral dos Direitos Reais Imobiliários
 
Ementa: Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias.
 
Tema 4: Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
 
Ementa: Civil. Notarial. Registros Públicos
 
Tema 5: Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
 
Módulo II - Negócios Imobiliários Aplicado
 
Tema 1: Compra e Venda de Imóveis
 
Tema 2: Doação de Imóveis
 
Tema 3: Contrato de Locação de Imóveis
 
Tema 4: Negócios Imobiliários e o Direito de Família
 
Tema 5: Negócios Imobiliários e o Direito das Sucessões
 
Tema 6: Negócios Imobiliários e o Direito Empresarial
 
Tema 7: Direito Notarial Imobiliário
 
Tema 8: Direito Tributário Imobiliário
 
Módulo III - Negócios em Empreendimentos Imobiliários
 
Tema 1: Parcelamento do Solo
 
Tema 2: Incorporação Imobiliária
 
Tema 3: Multipropriedade Imobiliária
 
Tema 4: Sistema Financeiro da Habitação e Imobiliário
 
Tema 5: Do Registro de Imóveis
 
Módulo IV - Metodologia  do Ensino Superior
 
Módulo V - Atividades Complementares
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES:
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
i - Documentos para Matrícula:
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
ii - Previsão de Término: 19/12/2025
 
iii - Trabalho de Conclusão de Curso: 
 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
 
iv - Avaliações:
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP: 
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Junqueira Gomide


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2554354066209106
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada.


Daniel Lago Rodrigues


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8879447516321362
Minicurriculo: Oficial de registros de imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra/SP. Ex-Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas. Atualmente é Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.


Durval Salge Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4879067049113870
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.


Everaldo Augusto Cambler


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2352908430643450
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado (1991) e doutorado em Direito (1997) pela mesma Universidade. Atualmente é professor assistente doutor do programa de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica, professor e cocoordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário no curso de extensão e especialização em Direito do COGEAE da PUC/SP e docente participante do programa de Pós-graduação dessa mesma Universidade. É docente da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Autor de diversos artigos e livros. É arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. É sócio do Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando na área de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas e coordenando o núcleo de Direito Imobiliário.


Flávio Murilo Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.


Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7935904113051170
Minicurriculo: Dr. GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS - Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUCSP; Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista da EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Professor de Direito Processual Civil, Consumidor e Civil em cursos de Pós Graduação e de Extensão na ESA/OABSP; Palestrante do departamento de Cultura e Eventos da OABSP; Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; Membro da Adnotare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Gestor nomeado da Coordenadoria de Leilões de Imóveis da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP; Advogado por formação; Parecerista; Autor de obras jurídicas; Gestor do site de leilões www.alexandridisleiloes.com.br; atuando atualmente como Leiloeiro Público do Estado de São Paulo; Insta: @gbalexandridis


José Ailton Garcia


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7789407817292793
Minicurriculo: Advogado, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela FADISP; Professor Convidado na Pós-Graduação da PUC SP - COGEAE, da FAAP SP e da Universidade Cândido Mendes RJ. Autor do Livro Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41 e à Lei nº 4.132/62.


Julio Cesar Sanchez


Minicurriculo: Advogado, mestre e Doutorando pela PUC. Formado em Gestão de Escritório e Publicidade e Propaganda Forense, Coordenador de Pós-graduação e cursos preparatórios. Professor em mais de 26 Universidades e Instituições de Ensino no Brasil, Professor convidado pela TV JUSTIÇA -SABER DIREITO, apresentador do programa da TV CRECI - "OAB -Questão de Direito", instrutor de mais de 420 palestras. Presidente do Instituto Julio Cesar Sanchez. Palestrante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, CRECI, SECOVI, Anhanguera e outras importantes conselhos e Instituições. Escritor de artigos e obras jurídicas, (Manual de prática de Direito Imobiliário (Editora Quartier Latin – 1º Edição); Descomplicando o Direito para concursos; Descomplicando o ABC do Direito Constitucional. Autor do livro Conheça seus direitos em 200 paginas; NOVO CPC COMENTADO; Segredos da oratória; Como estudar para concursos; Curso completo da 1º Fase da OAB; Prática para 2º Fase da OAB). Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário e Registral em São Paulo / Brasilia / Mato Grosso do Sul / Paraná / Rio de Janeiro. Coordenador da Pós-graduação de Direito e Processo Civil em diversos cursos e instituições de ensino. Membro da Comissão Internacional de Estudos de Direito imobiliário e Habitação. Mestre em Políticas Sociais (créditos concluídos), Aparições em canais de TV e mídias. Parecerista, consultor, colunista de artigos jurídicos; Presidente do Instituto de Julio Cesar Sanchez Complexo Educacional. Sócio do Escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados. Diretor do Projeto ajudar o próximo. Membro dos doutores da alegria.


Marcus Vinicius Kikunaga


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4368106307300955
Minicurriculo: Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (EPD); Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação na Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor do MBA em Direito Imobiliário do Legale Cursos Jurídicos; Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Unicuritiba/PR; Professor de Cursos Preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 2016/2018; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Foi Coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Coautor da obra “Provas no Novo CPC” da Editora IASP; Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da Lei n. 9.514/97 – Aspectos Polêmicos da Editora Lepanto; Autor da obra Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" - Editorial Lepanto e e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE.


Mauro Antonio Rocha


link lattes: lattes.cnpq.br/6849032355651609
Minicurriculo: Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, com pós graduação lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, São Paulo (SP) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina (PR). Diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP (2017/2018). Coordenador Jurídico de Contratos Imobiliários da Caixa Econômica Federal - CEF. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Palestrante e instrutor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo – CRECI/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros – IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade Corporativa CAIXA. Professor convidado na UBS Escola de Negócios, Escola Superior de Advocacia – OABSP, PUC/Cogeae e Faculdade Legale. Certificados ABECIP CA 300 e CA 600 em Crédito Imobiliário.


Maya Garcia Camera


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2991674792814519
Minicurriculo: Advogada formada pela USP, pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas em contratos empresariais e especialista em Direito Imobiliário. Há 17 anos trabalhando com multipropriedade, foi responsável pela criação de 90% da jurisprudência sobre o tema no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É administradora de três empreendimentos em multipropriedade no Brasil. Consultora jurídica e empresarial em estruturações no Brasil, nos Estados Unidos e no Sudeste Asiático, onde é gestora da Rede Galaxy Entertainment e The Face. Participante honorária do GT do Projeto de Lei sobre Multipropriedade. Co-autora do projeto de alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça representando a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM.


Nelton Torcani Pellizzoni


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5803855767601823
Minicurriculo: Possui especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2003), especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos(2012). Atualmente é Docente da Escola Paulista de Direito, Professor da Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, Professor do Curso Kumpel preparatório para concursos e Professor Auxiliar PCA-4 da Universidade de Mogi das Cruzes. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direitos Difusos.


Priscila Viana Azevedo


Minicurriculo: Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte-MG, Pós Graduada em Direito Processual pelo IEC - Instituto de Educação Continuada PUCMG, em Belo Horizonte MG, Graduada em Direito pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, MBA pelo IBMECMG. Atualmente é Gerente Jurídica da operação da Brookfield em São Paulo, consultora e professora. Experiência em Direito Civil, Direito Empresarial e Imobiliário


Rogério Martir


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3424144053771252
Minicurriculo: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino , Advogado atuante nas àreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados - Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.Docente no Ensino Superior há 12 anos.


Rubens Carmo Elias Filho


link lattes: https://lattes.cnpq.br/2533647315472046
Minicurriculo: Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1995. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996. Mestre em 2004 e Doutor em 2012, em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

6x de R$416,67 S/juros

7x de R$357,14 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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