8997 - Meio Ambiente Urbano - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quinta-feira)
Data de início: 29/06/2023
Data de término: 29/06/2023
ID 8997
Promoção: Núcleos Temáticos de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito Imobiliário. - Coordenadores(as): Carmela Dell Isola, Humberto Adami Santos Júnior e Cesar Calo Peghini.
Período: Dia 29/06/2023.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quinta-feira).
Docente: Fabiane Tessari Lima da Silva.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Ampliar o conhecimento da sociedade, dos juristas e dos acadêmicos das mais diversas áreas de atuação sobre os impactos das mudanças climáticas e crescente adensamento populacional nos grandes centros urbanos, abordando alternativas de solução (meio ambiente, infraestrutura e bem-estar social).
Objetivos Específicos
Tratar das áreas verdes urbanas e soluções baseadas na natureza como alternativas de infraestrutura para enfrentamento dos problemas decorrentes das mudanças climáticas e crescente adensamento populacional urbano, tais como ilhas de calor, enchentes, estiagem, problemas respiratórios derivados da poluição, bem como opções alternativas de organização urbana, tais como as ecovilas e comunidades regenerativas.
Ementa
Mudanças climáticas e adensamento populacional nos centros urbanos. Impactos (meio ambiente, infraestrutura e bem-estar social). Organização do espaço urbano e meio ambiente (leis e regulamentos). Áreas verdes urbanas e soluções baseadas na natureza. Infraestrutura tradicional versus “infraestrutura verde”. Modelos alternativos de organização urbana. Ecovilas, comunidades regenerativas, agroflorestas. Casos concretos.
Conteúdo Programático
Diagnóstico das populações das cidades – campo e grandes centros urbanos (êxodo e migrações).
Impactos das mudanças climáticas e do adensamento urbano (meio ambiente, infraestrutura e população).
Organização do espaço urbano, meio ambiente e bem-estar social (leis e regulamentos).
Áreas verdes urbanas e soluções baseadas na natureza: conceito, vantagens e desvantagens.
Infraestrutura tradicional versus “infraestrutura verde” (saneamento ecológico, corredores verdes, cidades-esponja, compostagem, energias alternativas, bioconstrução).
Modelos alternativos de organização urbana: ecovilas, comunidades regenerativas, agroflorestas.
Casos concretos.
Bibliografia Básica
BANG, Jan Martin.Ecovillages: a practical guide to sustainable communities.Gabriola Island: New Society Publishers, 2005.BAUMAN, Zygmunt.Comunidade: a busca por segurança no mundo atual.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda., 2003.BRAUN, Ricardo.Novos paradigmas ambientais: desenvolvimento ao ponto sustentável. Petrópolis: Vozes,2008.BURSZTYN, Maria Augusta; BURSZTYN, Marcel.Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade.Editora Garamond, Rio de Janeiro. 2012.CAPELLO, Giuliana.Meio ambiente & ecovilas.São Paulo: Editora Senac, 2013.CAPRA, Fritjof.As Conexões Ocultas: ciência para uma vida sustentável. 1ª Ed. São Paulo: Cultrix, 2002.COHEN-SHACHAM, Emmanuelle et al. Nature-based solutions to address global societal challenges.IUCN, Gland, Switzerland, v. 97, 2016.DIAS, Maria Accioly; LOUREIRO, Carlos Frederico; CHEVITARESE, Leandro; SOUZA, Cecília de Mello.Os sentidos e relevância das ecovilas na construção de alternativas societárias sustentáveis.Ambiente & Sociedade, n. 3, 2017. Disponível em:http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0083v2032017Acesso em:10 de dezembro de 2022.FURTADO, Celso.O mito do desenvolvimento econômico.São Paulo: Paz e Terra, 1974.GOLDSTEIN, Suzy.Um fazer diferente: vida em ecovila.Campinas: Pontes, 2010.HERZOG, Cecilia; ROZADO, Carmen A.Diálogo Setorial EU-Brasil sobre soluções baseadas na natureza:Contribuição para um roteiro brasileiro de soluções baseadas na natureza para cidades resilientes. Bruxelas:Comissão Europeia, 2019.LEFEBVRE, Henri.O direito à cidade.[1968] Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro,2001.LOPES, Alberto.Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa eterritorial.Rio de Janeiro: IBAM, 2016.MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 12ª Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; TRENNEPOHL, Terence (Coord.).Temas de Direito Ambiental Econômico.São Paulo: Thomson Reuters, 2019.SACHS, Ignacy.Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9178313944045192
Minicurriculo: Advogada. Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Especialista em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito dos Negócios Apli- cado pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Certified PPP Professional, pela APMG In- ternational. Membro Efetivo das Comissões de Meio Ambiente, Infraestrutura e De- senvolvimento da OAB/SP. Coordenadora de Estudos da Biodiversidade (COP15), Rios e Parques no âmbito da Comissão de Meio Ambiente. Membro da Frente de Projetos Municipais / Cidades Inteligentes do Infra Women Brazil. Fundadora da Incarbon Ltda.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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