8982 - Cálculos Trabalhistas - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 19/06/2023
Data de término: 21/06/2023
ID 8982
Promoção: Núcleo Temático Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Período: Dias 19/06/2023, 20/06/2023 e 21/06/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docente: Anita Maria Meinberg Perecin
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Levar conhecimento da legislação, Doutrina e do Direito do Trabalho material e para fins de elaboração de cálculos trabalhistas.
Objetivos Específicos
O curso irá proporcionar conhecimento de técnico de cálculos trabalhistas para fins de análise de: laudos periciais - folha de pagamento - propostas de acordos judiciais e extrajudiciais - valores das ações trabalhistas.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 19/06/2023
Conceitos e cálculos
Salário
Remuneração
Formas de fixação do salário
Mensalista
Horista
Reflexo Repouso semanal remunerado
Tarefeiro
Reflexo no Repouso Semanal Remunerado
Comissionista - puro e misto
Reflexo no Repouso Semanal Remunerado
Salário utilidade
Diárias
Aula 02 - 20/06/2023
Adicional de horas extras
Horas noturnas
Horas extras noturnas
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional Transferência Provisória
Reflexos e integrações dos adicionais : RSR – Férias - 13 sal. – FGTS
Aula 03 - 21/06/2023
Repouso Semanal Remunerado
Desconto por faltas justificadas e injustificadas
Descontos autorizados pelo empregado
Reembolso
Base de cálculos vale transporte
Tabela de Contribuição Previdenciária
Tabela de Imposto de Renda
Elaboração do demonstrativo de pagamento -
Folha de pagamento:
Elaboração e respectivos encargos sociais
Desoneração de folha de pagamento:
elaboração e respectivos encargos sociais
FGTS :
Cálculos : incidências - saldo - multa 40%.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Nascimento, Amauri Mascaro – Nascimento, Sonia Mascaro: Iniciação ao Direito do Trabalho de Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Ltr - 42ªª Edição. Oliveira, Aristeu - Calculos Trabalhistas. Editora Atlas - 29 ª Edição.
Filho, Armando Costa - Costa, Manoel Casimiro, Martins Merchiades Rodrigues, Claro, Sonia Regina - CLt – Editora Ltr - De acordo com a Reforma Trabalhista - 48 ª Edição.
Martins, Sergio Pinto - Direito do Trabalho De Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Saraiva - 18ª Edição.
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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