8917 - Temas Polêmicos de Execução Trabalhista - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 12/06/2023
Data de término: 26/06/2023
ID 8917
Promoção: Núcleo Temático Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Período: Dias 12/06/2023, 14/06/2023, 19/06/2023, 21/06/2023 e 26/06/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras).
Docentes: Elisa Maria Secco Andreoni, Márcio Mendes Granconato e Caroline Lima dos Santos.
Valor Total do investimento: R$ 250,00 (Incluso valor de matrícula)
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Discussão de temas polêmicos da fase da execução trabalhista. Desvendar problemas relativos à busca de bens na fase da execução trabalhistas. Abordar aspectos gerais quanto a possibilidade de execução em circunstâncias adversas, na fase da execução, buscar soluções práticas e analisar a jurisprudência a respeito do tema.
Objetivos Específicos
Através de estudos teóricos e práticos, troca de experiências, buscar soluções para dar efetividade à sentença através da execução trabalhista.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 12/06/2023
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho
Prescrição intercorrente
Professor Márcio Mendes Granconato
Aula 02 - 14/06/2023
Aplicação do CPC para o parcelamento da execução trabalhista.
Penhora e garantia do juízo: depósito recursal, penhora sobre salário e poupança, seguro garantia e fiança bancária, boca do caixa, rosto dos autos, caderneta de poupança
Visão da jurisprudência sobre os temas
Professora Caroline Lima dos Santos
Aula 03 - 19/06/2023
Penhora em bens adquiridos por contrato de leasing vigente
Bem de família e suas polêmicas
Penhora em criptomoedas
Professora Caroline Lima dos Santos
Aula 04 - 21/06/2023
A nova Lei de Falência e a Execução Trabalhista
Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Aula 05 - 26/06/2023
Ferramentas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD e etc.
Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Bibliografia Básica
MIESSA, Élisson. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8ª Ed. São Paulo: JusPodium.
SCHIAVI, Mauro. Execução no Processo do Trabalho. 13 Ed. São Paulo: JusPodium 2021.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8793593701127071
Minicurriculo: Advogada trabalhista, especialista em direitos fundamentais pela Universidade
Católica Portuguesa do Porto e mestranda pela PUC-SP.
Elisa Maria Secco Andreoni
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6871308892265500
Minicurriculo: Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Especialista em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4635861973534897
Minicurriculo: Possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, em SP, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho e Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD (Instituição Escola Paulista de Ensino Superior). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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