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Cursos

8880 - Contratos no Mercado Musical – Módulo 2 - ONLINE (AO VIVO)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas..
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 20/06/2023
Data de término: 27/06/2023
ID 8880
 
Promoção: Núcleo Temático Direito Imobiliário - Coordenador: César Calo Peghini
Período: Dias 20/06/2023, 22/06/2023 e 27/06/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Docentes: Pilar de Assis Robles, Alessandro de Oliveira Amadeu e Rodrigo Kopke Salinas.
 
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Assinar a lista de presença.
c. Preencher a pesquisa de satisfação
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
 
 
Objetivo Geral 
Este curso tem o objetivo de oferecer uma continuidade ao primeiro módulo, detalhando os principais contratos do mercado musical.
 
Objetivos Específicos 
Capacitar os(as) alunos(as) a entenderem os diversos tipos de contratos do mercado musical e a e a importância do direito autoral e conexo neste ambiente. Enfoque prático nas clausulas principais de cada tipo de contrato, e cases práticos envolvendo negociações contratuais com compositores, artistas, editoras, gravadoras, empresários e agentes, e players do mercado. Orientações sobre a elaboração de instrumentos contratuais e sua devida formalização para alcançar a segurança jurídica necessária em relação a todos os envolvidos neste mercado do entretenimento.
 
Ementa
Panorama detalhado dos principais modelos de contratos do mercado musical.
 
Conteúdo Programático
Aula 1 - 20/06/2023
Breve Resumo, Contatos de Edição/ Cessão e Artísticos.
Breve resumo do Módulo 1-2022;
Contratos de edição/ cessão de obra musical;
Contratos com gravadoras e/ou Contratos artísticos;
Docentes: Pilar de Assis Robles, Alessandro de Oliveira Amadeu e Rodrigo Kopke Salinas.
 
Aula 2 - 22/06/2023
Contratos de Administração, Distribuição, Agenciamento/ Empresariamento, Apresentações ao vivo e 360º.
Contratos de administração;
Contratos de distribuição;
Contratos de Agenciamento e empresariamento;
Contratos de apresentações ao vivo;
Contratos 360º;
Docentes: Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu 
 
Aula 3 – 27/06/2023
Contratos de Licenciamento e Trilha.
Contratos de Licenciamento - fonomecânico, sincronização, digital;
Contratos de Licenciamento para Audiovisual - sincronização de obras musicais e fonogramas pré-existentes;
Contratos de trilha para obras Audiovisuais - obra/ fonograma feito por encomenda (modalidades).
Docentes: Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu 
 
Bibliografia Básica
ABRÃO, Eliane Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo. Editora do Brasil. 2002. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Renovar. 2007. BITTAR, Carlos Alberto. Direitos de Autor. 4ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Forense Universitária. 2004.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 2ª Edição. São Paulo. FTD. 2008.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à internet. São Paulo. Editora Quartier Latin. 2009.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet. Rio de Janeiro. Ed. Record. 2007.
LINS DE VASCONCELOS, Claudio. Mídia e Propriedade Intelectual: A crônica de um modelo em transformação. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris. 2010.
MANSO, Eduardo Vieira. Contratos de Direito Autoral. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1989.

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6525386342111526
Minicurriculo: Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais; álbuns fonográficos obras literárias, entre outros; Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor/Palestrante em cursos de Cuidados Jurídicos na Produção Audiovisual da plataforma b_arco. Professor/Palestrante de Legislação Para Audiovisual no Instituto de Cinema. Professor/Palestrante de Legislação Para Audiovisual na AIC -Academia Internacional de Cinema. Professor/Palestrante do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de Eventos da Faculdade Roberto Miranda. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.


PILAR DE ASSIS ROBLES


Minicurriculo: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e especialização em Film and Television Business pela FGV-Rio. Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. Atuou como advogada em empresas nacionais e internacionais, e escritórios de advocacia, nas áreas de Mídia, Entretenimento, Cultura e Esportes.


Rodrigo Kopke Salinas


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6383198736897796
Minicurriculo: Advogado. Sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Master of Laws pela Columbia University, EUA. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor no curso de pós graduação lato sensu da FGV DIREITO SP no qual leciona o módulo Direito do Entretenimento do curso de Propriedade Intelectual e Novos Negócios.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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