8833 - Aspectos Práticos do ICMS: Apuração e Controvérsias
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 31/03/2023
Data de término: 31/12/2024
ID 8833
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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Coordenador do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia Helena de Gioia
Professores: Fernanda Possebon Barbosa e Caio Augusto Takano
Objetivo Geral
Analisar o ICMS a partir da base constitucional e abordar os temas principais de sua aplicabilidade.
Objetivos Específicos
Estudar o ICMS de forma prática, abrangendo todas as principais sistemáticas de apuração do imposto (ICMS próprio, ICMS-ST, DIFAL, FCP etc.), bem como a identificação e gestão de créditos na sistemática da não-cumulatividade.
Ementa
Analisar os principais aspectos na apuração do ICMS e as controvérsias nela existentes.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Controvérsias sobre o fato gerador e base de cálculo do ICMS
Professor Caio Takano
Aula 2 - Gestão de créditos do ICMS
Professor Caio Takano
Aula 3 - ICMS nas operações interestaduais - DIFAL e incidências na entrada
Professora Fernanda Possebon
Aula 4 - ICMS-ST: controvérsis na apuração e no ressarcimento
Professora Fernanda Possebon
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARNEIRO, Claudio. Impostos federais, estaduais e municipais. 7a. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. 18ª Edição. São Paulo: JusPodivm, 2019.
MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática. 15ª Ed., ver. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.
PAULSEN, Leandro; MELLO, Jose´ Eduardo de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 11a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
Atenção: O curso ocorreu no dia 27 de julho de 2022.
FERNANDA POSSEBON BARBOSA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6314819293578828
Minicurriculo: Advogada especializada em consultoria relacionada a tributação sobre o consumo, Especialista em Direito Material Tributário pelo IBET. Mestranda na FGV.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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