8774 - Plataformas Digitais: Aspectos sociológicos e jurídicos - ONLINE (AO VIVO)- CURSO CANCELADO!
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 11/04/2023
Data de término: 14/04/2023
ID 8774
Promoção: Núcleo Temático Direito Digital - Coordenadora: Juliana Abrusio
Período: Dias 11/04/2023, 12/04/2023, 13/04/2023 e 14/04/2023.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Arnaldo Rizzardo Filho, Sandy Danielle da Silva Fernandes, João Lucas Dambrosi Uster e Christiane Engelmann Baladão
Valor Total do investimento: R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral
O curso se justifica em face da representatividade das plataformas digitais no mercado de venda de produtos e prestação de serviços.
Objetivos Específicos
Apresentar os estudos interdisciplinares das mais várias área do direito no âmbito da temática das plataformas digitais: e-commerce e o direito do consumidor, as plataformas digitais de prestação de serviços e o direito do trabalho, as plataformas digitais de prestação de serviço e o direito das obrigações e o direito contratual, a questão tributária das plataformas digitais lato senso, entre outros. Ademais, as plataformas digitais pedem uma explicação gerencial (administração de empresas), econômica e sociológica de suas natureza fenomênica, situação que dá ao presente curso o caráter transdisciplinar. Desenvolver estudos e compreensão a partir das Ciências da Filosofia (Pierre Lévy e Irving Goffman), da Economia (Escolas Clássica e Neoclássica, Escola Austríaca, Nova Economia Institucional), da Administração de Empresas (Escolas Organizacionais), da Sociologia (Durkheim, Weber, Luhmann e Teübner), e do Direito (Direito e Economia – Contratos Relacionais, Contratos de Colaboração, Contratos Verticais e outros).
Ementa
Trata-se de proposta de Curso de Aperfeiçoamento na temática (PLATAFORMAS DIGITAIS), a ser ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, através de plataforma digital, de hospedagem virtual, mantidas sob a responsabilidade da ESA/OAB-SP
Conteúdo Programático
Aula 01 - 11/04/2023
Tipologia e base conceitual: Teoria dos Custos de Transação, Contratos Híbridos e Contratos Relacionais. Sociologia e filosofia dos negócios em rede. Critérios de caracterização: coordenação, cooperação e coletivismo (os 3 C). Função social do contrato, a probidade e a boa-fé, a proteção dos aderentes e a interpretação dos negócios em rede.
Teorias e conceitos sobre plataformas digitais. Economia de plataformas, economia de colaboração e economia de compartilhamento.
Professores Arnaldo Rizzardo Filho, Sandy Danielle da Silva Fernandes, João Lucas Dambrosi Uster e Christiane Engelmann Baladão.
Aula 02 - 12/04/2023
Classificação e tipologia das plataformas digitais. Plataformas de prestação de serviços (plataformas on demand, plataformas de macro trabalho e plataformas de micro trabalho). Marketplaces (e-commerce). Peers-to-peers e peers-inc.
A sociologia das plataformas digitais de prestação de serviço. Pseudocompartilhamento e pseudocolaboração nas plataformas digitais de prestação de serviços. A Justiça do Trabalho e o reconhecimento do vínculo de emprego em algumas plataformas digitais de prestação de serviços. Uberização, precarização.
Professores Arnaldo Rizzardo Filho, Sandy Danielle da Silva Fernandes, João Lucas Dambrosi Uster e Christiane Engelmann Baladão
Aula 03 - 13/04/2023
Análise econômica do direito das plataformas digitais de prestação de serviços e de venda de mercadoria.
Análise organizacional das plataformas digitais de prestação de serviços e de venda de mercadorias (marketplaces, e-commerce).
Professores Arnaldo Rizzardo Filho, Sandy Danielle da Silva Fernandes, João Lucas Dambrosi Uster e Christiane Engelmann Baladão
Aula 04 - 14/04/2023
O direito aplicado às plataformas digitais de prestação de serviços. As plataformas digitais de prestação de serviços e o direito civil. As plataformas digitais e sua tributação. As plataformas digitais e o direito do consumor. Conceito e análise de Prossumidor.
O direito obrigacional no contexto das plataformas digitais de prestação de serviços. Função social do contrato, a probidade e a boa-fé, a proteção dos aderentes e a interpretação dos negócios em rede. Hermenêutica das cláusulas gerais dos contratos para as plataformas digitais de prestação de serviços.
Cooperativismo de plataformas e plataformas de comuns. Os rumos da pesquisa científica sobre plataformas digitais.
Professores Arnaldo Rizzardo Filho, Sandy Danielle da Silva Fernandes, João Lucas Dambrosi Uster e Christiane Engelmann Baladão
Bibliografia Básica
GHOBRIL, Alexandre N. Oportunidades, Modelos e Planos de Negócio. São Paulo: Editora Mackenzie, 2017 PIGNEUR, Yves, OSTERWALDER, Alexander. Inovação em modelos de negócios - Business Model Generation. Alta Books, 2010 Bessant J, Tidd J. Inovação e empreendedorismo. Porto Alegre: Bookman,2009. 600 p. CHAGAS, J. e FREITAS, H. A tomada de decisão segundo o comportamento empreendedor: uma survey na região das missões. In: XXV ENANPAD, 2001, Campinas,Anais... Campinas/SP: Enanpad 2001 BOAVA, D. L. T.; MACEDO, F. M. F. Estudo sobre a essência do empreendedorismo. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 30. Salvador, 2006. Anais... Salvador: ANPAD, 2006. BOHNENBERGER, M. C.; SCHMIDT, S.; FREITAS, E. C. A influência da família na formação empreendedora. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 31. Rio de Janeiro, 2007. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2007. CASTELLS, Manuel; EM REDE, A. Sociedade. A era da informação, economia, sociedade e cultura. Vol I; São Paulo: Paz e Terra, 1999. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, 2005. TEUBNER, Gunther. Networks as connected contracts: edited with an introduction by Hugh Collins. Bloomsbury Publishing, 2011. TODEVA, Emanuela. Business networks: strategy and structure. Routledge, 2006. RIZZARDO FILHO, Arnaldo; DE FIGUEIREDO, Raif Daher Hardman. Franquia empresarial: Sistema e rede. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 4, n. 1, 2020. DE FIGUEIREDO, Raif Daher Hardman; RIZZARDO FILHO, Arnaldo. Circular de oferta de franquia: função, elementos e vícios. RIZZARDO FILHO, A. ; FIGUEIREDO, R. D. H. . Franquia Empresarial enquanto Sistema. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 1, p. eletrà ´nica, 2020. RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. ; Moller, G. S. . Novos Contratos como Fontes de Novas Relações Obrigacionais na Economia em Rede. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 25-65, 2019. RIZZARDO FILHO, A. ; SANTOS, P. J. T. ; Moller, G. S. . Os negócios jurídicos em formato de rede: entre a boa-fé e a contratualização da vida. In: Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Vinícius Almada Mozetic. (Org.). Liberdade, contrato e propriedade: da ressignificação dos pilares dos Direitos Fundamentais Civis frente a sociedade da incerteza (entre espetáculo e informação). 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2020, v. 1, p. 41-86.
1 . Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam.
2 . A ESA SP emitirá certificado de participação após término do Curso.
3 . As vídeoaulas ficarão salvas para o(a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7158931965103466
Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito tributário pelo IBET; MBA em empreendedorismo startups e inovação pela Unisinos; mestre em Direito contratual pela Unisinos; doutorando em administração de empresas pela Unisinos; professor; autor de livros e artigos científicos
CHRISTIANE ENGELMANN BALADÃO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8791036219045588
Minicurriculo: Advogada. Formada em Direito pela PUCRS em 2006. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e cursou especialização de Gestão em Tributos e Planejamento Tributário pela mesma universidade. Mestranda do programa de Máster en Derecho y Negocios Internacionales da Universidad Europea del Atlántico. Co-criadora do “Projeto Empodera”. Participou como palestrante, colunista e mentora de vários projetos vinculados ao empoderamento feminino. Afrontalker e conselheira da Associação de Afroempreendedorismo - ODABA.
JOÃO LUCAS DAMBROSI USTER
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4482385490799435
Minicurriculo: Graduado em Direito pela UFRGS; Mestre em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS; Especialista em Direito Empresarial; Especialista em Direito da Proteção de Dados Pessoais. Advogado. Professor.
SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5126268697731351
Minicurriculo: Sandy Danielle da Silva Fernandes (Graduada em Direito pela URCAMP; Especialista em Direito Tributário pela Estácio; Especialista em Advocacia Corporativa pela FMP; Mestrando em Direito Tributário pela Universidad Católica de Argentina; Advogada).