8757 - 2º Simpósio de Previdenciário. Desafios para a Advocacia Previdenciária
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 08:00 às 18:00 horas ( terça-feira)
Data de início: 03/10/2023
Data de término: 03/10/2023
ID 8757
ATENÇÃO
O evento será no formato presencial na OAB/SP – Rua Maria Paula, 35 - Sé
Apoio IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários
03 de outubro de 2023
Horário: Das 08 às 18 horas (terça-feira)
Coordenação: Theodoro Vicente Agostinho
Simpósio de Direito Previdenciário. Desafios para a Advocacia Previdenciária
Objetivo Geral
O Simpósio de Direito Previdenciário tem como objetivo geral fornecer subsídios para que o (a) participante possa analisar as oportunidades assim como os desafios existentes nesta tão promissora área.
Objetivos Específicos
Capacitar o (a) participante em âmbito geral, visando a atuação na advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas.
Conteúdo Programático
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
Dr. Leonardo Sica e Professor Theodoro Agostinho
9h – Conferência de Abertura
Tema: Direito Previdenciário – Desafios e Oportunidades.
Palestrante: Wagner Balera
9h40 – Coffee
I Painel – Novos Mercados na Advocacia Previdenciária
10h – Tema: Previdência Complementar. Devo investir nessa área?
Palestrante: Roberto de Carvalho
10h30 – Tema: Regime Próprio de Previdência Social – Oportunidades.
Palestrante: Suzani Ferraro
11h – Tema: Advocacia Administrativa – Atenção Necessária.
Palestrante: Thiago Albuquerque
11h30 – Tema: Recursos no CRPS. Esta via é interessante?
Palestrante: Washington Luís Batista Barbosa
12h - Tema: Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência. Deficiência de Compreensão?
Palestrante: Priscila Machado
12h30 – Almoço
II Painel – Cálculos, Teses Revisionais e Planejamento Previdenciário
14h – Tema: Teses Revisionais. Oportunidades e Cuidados Necessários.
Palestrante: Sérgio Geromes
14h30 - Tema: Recolhimento em Atraso. Dicas Necessárias.
Palestrante: Ana Paula Fernandes
15h – Tema: Desafios da CTC no Processo Previdenciário
Palestrante: Vera Queiroz
15h30 – Coffee
III Painel – Benefícios Previdenciários
16h – Tema: Desmistificando o PPP. Dicas Práticas.
Palestrante: Bruna Ortiz
16h30 – Tema: Aposentadoria Especial. Novos Precedentes.
Palestrante: Everson Salem
17h – Tema: Provas de Dependência na Pensão Por Morte.
Palestrante: Felipe Balera
17h30h – Tema: Inconstitucionalidade do Novo Coeficiente de Cálculo da Pensão Por Morte. Ponderações
Palestrante: Priscilla Simonato
18h – Encerramento – Professor Theodoro Agostinho

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Minicurriculo: Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico e Social ? pela PUC/PR. Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil ? Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes ? 2ª Turma da Câmara Superior - CARF ? Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acadêmicos do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos "in Company" de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Ministra Palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previdenciário/Tributário.

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Minicurriculo: Mestra em Ciência Jurídica, pós-graduada em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil. Advogada. Professora de cursos e pós-graduações. Diretora Jurídica do IEPREV. Diretora do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA/SC.

Minicurriculo: Possui pós-graduação em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2014). Possui graduação em Direito pela Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis (2010). Presidente do Centro de Estudos Previdenciários -- CEPREV. Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. Conselheiro Suplente da Sul Previdência. Sócio co-proprietário da Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados.

Minicurriculo: Vice-Presidente da OAB - SP - Triênio 2022/2024.
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

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Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Minicurriculo: Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV; ex-diretor de seguridade da OABPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal OAB (Biênio 2023-2024). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Sócio-fundador da Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judiciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior. Mestre em Direito/UFMG. Atualmente, é estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Minicurriculo: Advogado; Secretário da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP; Especialista em Direito Previdenciário; Palestrante; Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Autor do Livro: "Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática".

Minicurriculo: Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP Advogada
Theodoro Vicente Agostinho

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Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Thiago Luis de Oliveira Albuquerque

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Minicurriculo: Pós-graduado em Gestão Previdenciária,Pós-graduado em Direitos Sociais,Pós-graduado em Direito Público com Enfoque em Direito Tributário,Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP,Ex-Assessor para a Turma Nacional de Uniformização (TNU),Ex-Assessor para a Turma Regional de Uniformização (TRU),Ex-Supervisor na 1ª Turma Recursal da JFCE,Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação,Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG),Diretor Executivo da EADir (Escola Aberta de Direito),Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).
Vera Maria Correa Queiroz

Minicurriculo: Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD. Advogada. Consultora Jurídica. Parecerista. Professora de Direito Previdenciário. Ex-servidora do INSS.

Minicurriculo: Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-gradução em Direito da mesma instituição.Áreas de especialidade:Direito Previdenciário, Direito Tributário, investidores institucionais, Compliance e Direitos Humanos.
WASHINGTON LUIS BATISTA BARBOSA

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Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor de Estudos em Direito do Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Professor e autor de obras jurídicas, desempenhou várias funções na carreira pública e privada.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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