8741 - Desvendando o grupo econômico - ONLINE (AO VIVO).
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 20/03/2023
Data de término: 27/03/2023
ID 8741
Promoção: Núcleo Temático Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Guimarães
Período: Dias 20/03/2023, 22/03/2023 e 27/03/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quarta-feira)
Docentes: Elisa Maria Secco Andreoni e Arthur Andreoni Calixto
Objetivos da Disciplina
Estudo do tema Grupo Econômico e seus desdobramentos nas relações de trabalho, espécies de grupo econômicos, efeitos para garantia do crédito trabalhista, principalmente após a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Objetivo Geral
Através de estudos teóricos e práticos e troca de experiências, analisar as hipóteses de grupo econômico, considerando os novos formatos empresariais a partir da globalização e da empresa 4.0.
Objetivos Específicos
Revisitar os tradicionais grupos de empresas, bem como descobrir outras formas de conglomerados e suas responsabilidades na relação de emprego.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 20/03/2023
Caracterização do grupo econômico-responsabilidade do grupo econômico-grupo econômico por coordenação e por subordinação.
Professora Elisa Maria Secco
Aula 02 – Dia 22/03/2023
Reconhecimento do grupo econômico –reflexos no direito do trabalhador-situações fáticas: grupo econômico familiar –identidade de sócios –atividades jurídicas distintas-fraudes para tentativa de descaracterização de grupo econômico-grupo econômico na era 4.0-jurisprudência comentada.
Professor Arthur Andreoni Calixto
Aula 03 – Dia 27/03/2023
Grupo econômico e terceirização-Questões polêmicas sobre a identidade de sócios- A jurisprudência sobre grupo econômico –TST e STF.
Professora Elisa Maria Secco
Bibliografia Básica
Curso de Direito do Trabalho –Maurício Godinho Delgado –LTr, 18ª ed. 2019
Curso de Direito do Trabalho –Carlos Henrique Bezerra Leite-14ª edição 2022
Manual de Direito do Trabalho –Homero Batista Mateus –RT –2023
1. Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam.
2. A ESA SP emitirá certificado de participação após término do Curso.
3. As vídeoaulas ficarão salvas para o (a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Elisa Maria Secco Andreoni
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6871308892265500
Minicurriculo: Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Especialista em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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