8676 - 3ª Edição - Cátedra de Teoria do Direito - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:30 horas (quartas-feiras)
Data de início: 01/03/2023
Data de término: 15/06/2023
ID 8676
Período: Dias: 01/03/2023, 08/03/2023, 15/03/2023, 22/03/2023, 29/03/2023, 05/04/2023, 12/04/2023, 19/04/2023, 26/04/2023, 03/05/2023, 10/05/2023, 17/05/2023, 24/05/2023, 31/05/2023, 07/06/2023, 14/06/2023, 21/06/2023 e 28/06/2023.
AS TRÊS ÚLTIMAS AULAS DO CURSO FORAM ANTECIPADAS PARA OS DIAS 13/06, 14/06 e 15/06.
Dia 13/06 - ás 10h30min.
Dia 14/06 - ás 18h30min
Dia 15/06 - às 10h30min.
Horário: Das 18h30 às 20h30 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
CÁTEDRA DE TEORIA DO DIREITO
ESA – OAB/SP
Bloco I – PENSANDO COMO UM JURISTA
01.03 - Como pensam os advogados? Há algo que diferencie o pensamento do jurista para as demais pessoas?
08.03 - Modelos de Ciência do Direito
15.03 - A Teoria do Direito como proposta epistemológica ao jurista
BLOCO II – POR UM CONCEITO DO DIREITO
22.03 - O que é o Direito?
29.03 - Normas jurídicas
05.04 - Sistema Jurídico
12.04 - Como tomar decisões jurídicas a partir de normas jurídicas?
BLOCO III – O JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO
19.04 - Juízes criam normas jurídicas?
26.04 - Qual o papel da argumentação na formação do Direito?
03.05 - Métodos e tipos dogmáticos de intepretação do Direito
10.05 - Limites para a interpretação no direito
17.05 - O papel do Supremo Tribunal Federal na criação de normas jurídicas
24.05 - O atual sentido da Positivação do Direito
BLOCO IV – DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
31.05 - Uma dicotomia em crise?
07.06 - Origens, desafios e atualidade da dicotomia Direito Privado/Direito Público nas Ciências Jurídicas.
BLOCO V – TEORIA DO DIREITO E REDE TRANSACIONAIS
14.06 - Estado de Direito na Era da Globalização
21.06 - Direito em Crise: Fim do Estado Moderno
28.06 - Pluralismo Jurídico Transnacional: a reestruturação do Direito
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0125281695257124
Minicurriculo: Professor na Faculdade de Direito (Higienópolis) e na Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado/Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco - 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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