8557- Cátedra de Sociologia Jurídica -Mudança Econômica x Mudança Legal - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 17:00 às 19:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 08/05/2023
Data de término: 29/05/2023
ID 8557
Dias: 08/05/2023, 15/05/2023, 22/05/2023 e 29/05/2023
Horário: Das 17 às 19 horas (às segundas-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professora Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ESA – OAB/SP
Mudança Econômica x Mudança Legal
Aula 1 - Dia 08/05/2023
Desenvolvimento e Estratégias Nacionais
Aula 2 - Dia 15/05/2023
Heranças Políticas e Presidencialismo de Coalizão no Brasil
Aula 3 - Dia 22/05/2023
Mudança e Deslegalização
Aula 4 - Dia 29/05/2023
Democracia, riscos e incertezas
Bibliografia Básica
ARAÚJO, Jose António Estevez de. “Crisis de la soberania estatal y Constitución multinível”, in Revista Direito GV, nº 4, 2006
FARIA, J. E. C. O.. Retorica politica e ideologia demogratica : a legitimacao do discurso juridico liberal. São Paulo: , 1982. 422p .
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira, “Desjuridificação e procedimento”, in O Estado e o Direito depois da Crise, São Paulo, Saraiva/FGV, 2008, 2ª edição.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. “Desjuridificação e procedimento”, in O Estado e o Direito depois da Crise, São Paulo, Saraiva/FGV, 2008, 2ª edição.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Direito & Conjuntura, São Paulo, Saraiva/FGV, 2008. FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
TEUBNER, Gunther. “A Bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional”, in Impulso, Piracicaba, vol. 14, nº 33, 203, pp. 9-31.
- Professores
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JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA
RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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