Aula 1 - Dia 08/05/2023
Desenvolvimento e Estratégias Nacionais
Aula 2 - Dia 15/05/2023
Heranças Políticas e Presidencialismo de Coalizão no Brasil
Aula 3 - Dia 22/05/2023
Mudança e Deslegalização
Aula 4 - Dia 29/05/2023
Democracia, riscos e incertezas
Bibliografia Básica
ARAÚJO, Jose António Estevez de. “Crisis de la soberania estatal y Constitución multinível”, in Revista Direito GV, nº 4, 2006
FARIA, J. E. C. O.. Retorica politica e ideologia demogratica : a legitimacao do discurso juridico liberal. São Paulo: , 1982. 422p .
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira, “Desjuridificação e procedimento”, in O Estado e o Direito depois da Crise, São Paulo, Saraiva/FGV, 2008, 2ª edição.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. “Desjuridificação e procedimento”, in O Estado e o Direito depois da Crise, São Paulo, Saraiva/FGV, 2008, 2ª edição.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Direito & Conjuntura, São Paulo, Saraiva/FGV, 2008. FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
TEUBNER, Gunther. “A Bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional”, in Impulso, Piracicaba, vol. 14, nº 33, 203, pp. 9-31.