8549 - Negociação e Redação Contratual
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 18/01/2023
Data de término: 27/01/2023
ID 8549
CURSO DE FÉRIAS
Período: Dias 18/01/2023, 19/01/2023, 23/01/2023, 24/01/2023, 26/01/2023 e 27/01/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras).
Coordenadora do Núcleo de Prevenção e Solução Extrajudicial De Litígios: Fernanda Tartuce
Docentes: Arthur Rabay e Silvia Cristina Elias Zago
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Estudar a teoria e a prática da redação contratual, capacitando o(a) estudante a manejar e a elaborar instrumentos contratuais, de maneira adequada, satisfatória, eficiente e ajus-tada a cada caso concreto, bem como oferecer técnicas e ferramentas para conduzir negociações das mais variadas naturezas e graus de complexidade.
Objetivos Específicos
Estudar, em seus aspectos teórico e prático, a classificação dos contratos típicos e atípicos, além de civis, consumeristas e empresariais / comerciais, a identificação do regime legal e jurídico aplicável a cada modalidade contratual, o ciclo vital dos contratos, as regras e os princípios atinentes ao direito contratual, as diversas técnicas e ferramentas de redação contratual, as formas dos contratos, o conteúdo mínimo, o preâmbulo, as cláusulas gerais e específicas e o fechamento dos instrumentos contratuais, os elementos acidentais dos negócios jurídicos (termos, condições e encargos), o cumprimento e o descumprimento contratual, as garantias contratuais, bem como a hermenêutica jurídica e as regras de interpretação dos contratos.
Adicionalmente, nesse curso o aluno irá aprender a utilizar os princípios do Programa de Negociação de Harvard, somados aos métodos de persuasão e influência e às técnicas de ancoragem, concessões, tomada de decisão e fechamentos das negociações. Tudo isso através de um aprendizado dinâmico, prático e envolvente.
Ementa
Contratos –Redação Contratual –Interpretação dos Contratos–Negociação –Técnicas de Negociação –Métodos de Persuasão e Influência.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 18/01/2023
TÉCNICAS UNIVERSAIS DE NEGOCIAÇÃO
Importância e benefícios das soluções negociadas
Tipos de negociação
Princípios Universais da Negociação na abordagem do Programa de Negociação de Harvard
A força dos compromissos formais
Professora Silvia Cristina Elias Zago
Aula 02 – Dia 19/01/2023
MELHORES PRÁTICAS DE CONVENCIMENTO E OBTENÇÃO DE RESULTADOS
Planejando uma negociação de sucesso.
Tempo, Poder e Informações: Como usá-los a seu favor.
Técnicas de Persuasão e Influência.
Professora Silvia Cristina Elias Zago
Aula 03 – Dia 23/01/2023
OS DESAFIOS DAS NEGOCIAÇÕES COMPETITIVAS E O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO
Negociando com pessoas difíceis
O impacto do senso de justiça no cumprimento dos acordos
Técnicas de concessão: Como conseguir o que se quer sem ceder o que não pode
O Fechamento da Negociação: ferramentas para tomada de decisão
O passo-a-passo de uma negociação eficaz
Professora Silvia Cristina Elias Zago
Aula 04 – Dia 24/01/2023
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Mundo dos Contratos (Mundos dos Fatos e Mundo do Direito / Homo Sapiens, Homo Economicuse Homo Juridicus/ Planeta Terra e Planeta dos Contratos);
Ciclo Vital dos Contratos;
Pilares do Direito Privado;
Teoria Geral dos Contratos (Regras / Princípios Gerais);
Classificação dos Contratos Típicos e Atípicos;
Contratos Civis, de Consumo e Comerciais / Empresariais;
Regime Legal e Jurídico Aplicáveis aos Contratos;
Identificação da Modalidade Contratual no Caso Concreto;
Planos da Existência, da Validade e da Eficácia dos Contratos (elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia);
Execução e Inexecução dos Contratos (cumprimento e descumprimento contratual).
Professor Arthur Rabay
Aula 05 – Dia 26/01/2023
REDAÇÃO CONTRATUAL (PARTE 01)
Formas dos Contratos (forma verbal e forma escrita / instrumento particular e instrumento público / contratos físicos e contratos eletrônicos);
Conteúdo dos Contratos (título ou nome do contrato, preâmbulo, partes, intervenientes, anuentes, objeto, cláusulas gerais e específicas e fechamento);
Jornada do Cliente;
“Design Thinking”;
Técnicas e Ferramentas de Redação Contratual;
“Legal Design” e “Visual Law”;
Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos (termos, condições e encargos);
Hermenêutica Jurídica e Regras de Interpretação dos Contratos.
Professor Arthur Rabay
Aula 06 – Dia 27/01/2023
REDAÇÃO CONTRATUAL (PARTE 02)
Ciclo Contratual / “Iter” Contratual / Fenômeno Contratual;
Rol de Contratos (típicos e atípicos);
Contratações Personalizadas / Individuais & Contratações em Massa;
Cláusulas Contratuais;
“Considerandos”;
Em Tempos;
Multa Contratual (aspectos gerais e especiais);
Garantias Contratuais;
Exceção do Contrato Não Cumprido;
Extinção Contratual (instrumentos de quitação, distrato e transação);
Professor Arthur Rabay
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil –Vol. 3 –Contratos. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro –Volume 3 –Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito.23ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022.
COUTO E SILVA,Clóvis do. A Obrigação como Processo. 1ª edição digital. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
BROWN, Tim. Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Rio de Janeiro: Alta Bookes Editora, 2020.
FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicação das Leis. 4ª edição. Coimbra-Portugal: Arménio Amado Editor, 1987.
SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de Escrever. Porto Alegre: L&M Pocket Editores, 2005.
ANDRADE, R. O. B. de; ALYRIO, R. D.; MACEDO, M. A. da S. Princípios de Negociação: Ferramentas e Gestão. São Paulo: Atlas, 2007.
BAZERMAN, MAX H; NEALE, MARGARET A. Negociando Racionalmente. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
BURBRIDGE, R. M., de; COSTA, S. F. de; LIMA, J.G. H, de; MOURÃO, ALESSANDRA N.S.F.; MANFREDI, D.. Gestão de Negociação -Como Conseguir o que se quer sem ceder o que não se deve. São Paulo: Saraiva, 2008
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 2001.
FERRAZ, EDUARDO. Negocie qualquer coisa com qualquer pessoa: estratégias práticas para obter ótimos acordos em suas relações pessoais e profissionais. São Paulo: Editora Gente, 2015.
MARTIN, STEVE J.; GOLDSTEIN, NOAH J.; CIALDINI, ROBERT B. –Persuasão e Influência–1ª ed. Alta Books, 2019.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ARTHUR RABAY
SILVIA CRISTINA ELIAS ZAGO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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