8539 - Plataformas Digitais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 30/01/2023
Data de término: 02/02/2023
ID 8539
CURSO DE FÉRIAS
Período: Dias 30/01/2023, 31/01/2023, 01/02/2023 e 02/02/2023.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Filosofia e Sociologia: Viviane Vidigal
Docentes: Viviane Vidigal, Oscar Krost e Mariana Varejão
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar questões teóricas e práticas sobre as Plataformas Digitais.
Objetivos Específicos
Explicar como o algoritmo, a gamificação e a retórica do emprendedorismo mascaram os elementos fáticos jurídicos do vínculo empregatício.
Ementa
Demonstração dos elementos da Plataformização e da Uberização do Trabalho. Apresentação do conceito de algoritmo. Explicação da gestão algorítmica e gamificada do trabalho, a partir de pesquisas empíricas realizadas em Campinas e São Paulo. Demonstração de como a retórica emprendedorista é internalizada pelos(as) trabalhadores(as). Debate sobre a subordinação algorítmica. Debate sobre questões controvertidas como a figura do “Operador Logístico”. Como elaborar uma reclamação trabalhista de trabalhadores plataformizados.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 30/01/2023
Plataformização e Uberização do Trabalho
Conceito
Contexto
História
Professora Viviane Vidigal
Aula 02 – Dia 31/01/2023
Subordinação algorítmica e Gamificação do Trabalho
Algoritmos
Gestão algorítmica do trabalho
Gestão gamificada do trabalho
Subordinação Algorítmica
Professora Viviane Vidigal
Aula 03 – Dia 01/02/2023
Elaboração de Reclamação Trabalhista
Como redigir uma Reclamação trabalhista de trabalhadores plataformizados.
Professora Viviane Vidigal
Aula 04 – Dia 02/02/2023
Plataformas Digitais no Judiciário
Elementos e Aspectos do Vínculo Empregatício
“Intermediários” de mão de obra: o caso dos Operadores Logísticos
Produção de provas sobre o vínculo do trabalhador plataformizados
Jurisprudência Manipulatória
Professores Oscar Krost e Mariana Varejão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANTUNES, Ricardo ( org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020
CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; Fonseca, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020.
VIDIGAL, V.; KROST, O. ; ESTRADA, M. (Org.) . Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.; KROST, O. (Org). MAIS Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.. GAME OVER, PLAY AGAIN? A GESTÃO GAMIFICADA E O JOGO DE CARTAS MARCADAS. In: Viviane Vidigal; Oscar Krost; Manuel Estrada. (Org.). Direito, Tecnologia e Trabalho. 1ed.: Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.. MÁSCARAS DE VÍNCULO: O ALGORITMO EMPREGADOR E A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA. In: Viviane Vidigal; Oscar Krost. (Org.). MAIS Direito, Tecnologia e Trabalho. 1ed.: Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.. PERICIANDO A CAIXA DE PANDORA: OS SEGREDOS DA GESTÃO ALGORÍTMICA DO TRABALHO. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA, v. 1, p. 1, 2021
VIDIGAL, V.. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E O NUBLAMENTO DAS FRONTEIRAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Revista Brasileira de Direito Social, v. 1, p. 105, 2021.
VIDIGAL, V.. A CLASSE PLATAFORMIZADA TEM DOIS SEXOS : TRABALHO, ALGORITMIZAÇÃO E RESISTÊNCIA. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, p. 1, 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2392702932709991
Minicurriculo: Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Autora do livro A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1551852244958045
Minicurriculo: Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em nível superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciéncias Sociales (FLACSO/Argentina), membro-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), investigador do Núcleo de Pesquisa o Trabalho além do Direito do Trabalho (NTADT/USP), integrante do Comitê Editorial da Revista do TRT12, Parecerista de periódicos jurídicos, colaborador de sites e revistas de Direito e de Processo do Trabalho e autor do blog https://direitodotrabalhocritico.com/
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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