ID 8538
CURSO DE FÉRIAS
Período: Dias 07/02/2023, 08/02/2023 e 09/02/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Coordenador do Núcleo de Contencioso Estratégico: William Santos Ferreira
Docentes: Adriana Filizzola D’Urso e Alexandre Peres Rodrigues
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Ementa
Nos últimos anos, o número de demandas nos Juizados Especiais aumentou exponencialmente, promovendo um maior acesso à justiça. Em contrapartida, também cresceram as decisões sumárias, liminares e julgamentos antecipados, possivelmente para fazer frente a esta alta demanda de resposta jurisdicional.
Por outro lado, algumas causas de pouca repercussão econômica dos juizados especiais podem não trazer a devida remuneração aos serviços advocatícios prestados, o que cria uma necessidade desta atuação conter alta performance e efetividade, com vistas ao menor dispêndio de tempo para seu acompanhamento e resolução.
Com isso, a atuação da advocacia nos juizados especiais deve se preparar para esta realidade, tendo em vista não só o conhecimento das regras especiais dos juizados, mas também as possibilidades alternativas de resolução da lide, os cenários possíveis e as opções extrajudiciais para apaziguamento do conflito.
Considerando a experiência prática em diferentes tipos de lide dos juizados especiais, nos diferentes segmentos de suas competências, é possível criar modelos de litigância estratégica para ações dos juizados especiais, priorizando não só as rotinas técnicas, como também habilidades e conhecimentos relativos à composição de conflitos.
O(a) aluno(a) do curso adquirirá conhecimentos para que possa instrumentalizar diferentes situações de conflito, tendo consigo uma visão ampla sobre o assunto.
Serão abordados casos reais dos juizados especiais, trazendo o estado da arte sobre situações específicas, segundo a sistemática legislativa relativa ao assunto.
O foco do curso será majoritariamente prático, sem prescindir de noções teóricas sobre os temas, com vistas a sustentar as explicações sobre cada um dos casos e situações-problema
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 07/02/2023
Regras dos Juizados Especiais: espécies, competências, causas. Capacidade Postulatória.
Espécies de litígios. Limitações Procedimentais.
Professor Alexandre Peres Rodrigues
Aula 2 – Dia 08/02/2023
Causas cíveis: panorama. Análise de cenários litigiosos: atuação independente, em plantão,
em causa própria. Preparação para o reclamante para o reclamado. Estratégias preventivas.
Audiências: técnicas de pressão e aproveitamento. Peticionamento intermediário. Recursos.
Enunciados e súmulas do TJSP.
Professor Alexandre Peres Rodrigues
Aula 3 - Dia 09/02/2023
Causas criminais: panorama. Cenários possíveis. Audiências: posturas. Composição de
danos civis. Transação Penal. Análise de jurisprudência e precedentes.
Professora Adriana Filizzola D’Urso
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.