8537 - Teoria e Prática de Prisões
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça, quinta e sexta-feira)
Data de início: 23/01/2023
Data de término: 30/01/2023
ID 8537
CURSO DE FÉRIAS
Período: Dias 23/01/2023, 24/01/2023, 26/01/2023, 27/01/2023 e 30/01/2023.
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segundas, terças, quintas e sextas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Processual Penal: Thamara Duarte Cunha Medeiros
Docentes: Rosa Maria Abade e Rogério Neres
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Propiciar aos estudantes, bacharéis e advogados (as) conhecimentos teóricos e práticos a respeito do sistema de prisões provisórias vigente, com vistas a fornecer subsídios na atuação defensiva.
Ementa
O curso abrange o estudo teórico e prático acerca do sistema de prisão provisória, abordando prisão em flagrante, auto de prisão em flagrante, audiência de custódia, prisão temporária e prisão preventiva, bem como medidas cautelares substitutivas e liberdade provisória. O curso será apresentado em 5 aulas, com duração de 2hs, cada uma.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Dia 23/01/2023
Prisão em flagrante e Auto de prisão em Flagrante Conceito, modalidades, Finalidade, doutrina e jurisprudência
Professora Rosa Maria Abade
Aula 02 – Dia 24/01/2023
Audiência de Custódia; Prisão preventiva – primeira parte Conceito, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professora Rosa Maria Abade
Aula 03 – Dia 26/01/2023
Prisão preventiva – segunda parte Conceito, requisitos, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professor Rogerio Neres
Aula 04 – Dia 27/01/2023
Medidas cautelares substitutivas e Liberdade provisória Conceito, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professor Rogerio Neres
Aula 05 – Dia 30/01/2023
Prisão temporária Conceito, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professor Rogerio Neres
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
JUNIOR LOPES, Aury. Prisões Cautelares. Saraiva: São Paulo. 2022.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Temas de processo penal. Tirant: São Paulo. 2022.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Curso de processo penal. São Paulo: RT. 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1334559564780107
Minicurriculo: Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Cursou a Escola Alemã de Ciências Penais da Universidade de Gottingen, na Alemanha; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Ibccrim e Especialista em Processo Penal pela FMU; Professor convidado do programa de pós-graduação em processo penal da EPD-Escola Paulista de Direito; Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Cruzeiro do Sul; Lecionou no programa de pós-graduação em Direito Penal da FMU; na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Em 01 de novembro de 2014, foi homenageado pela OAB/SP com a Láurea de Mérito Docente pelas contribuições na Docência do Ensino Superior de Direito; É orientador científico do projeto Laboratório de Ciências Criminais, do IBCCRIM; Membro do IDDD; Foi Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP 116ª Subseção. Desenvolve pesquisa na área de direito penal econômico. É autor da obra "O Direito Penal em Três Velocidades. Avanço ou Retrocesso? É Advogado criminal em São Paulo com 19 anos de experiência.
link lattes: https://lattes.cnpq.br/5212161602159355.
Minicurriculo: Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP ; Pós Graduada em Direito Penal pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Advogada Criminal há mais de 20 anos. Palestrante. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Cruzeiro do Sul em São Paulo. Professora da Universidade Cruzeiro do Sul- Ensino a Distância .
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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