8532 - Procedimento da Adoção Intuitu Personae na perspectiva de Direitos humanos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 24/01/2023
Data de término: 31/01/2023
ID 8532
CURSO DE FÉRIAS
Período: Dias 24/01/2023, 26/01/2023 e 31/01/2023
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito de Família: Marcelo Truzzi Otero
Docente: Verônica da Silva Aleluia Berbert
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Ensinar ao aluno às diferenças dos tipos de adoção, dando ênfase a adoção intuitu personae, bem como apresentar as garantias constitucionais e de direitos humanos na população infantojuvenil, na condição de adotado. Além de explicar as especificidades para realização da adoção intuitu personae, não sendo esta pela ordem cadastral.
Objetivos Específicos
Trazer as introduções conceituais e terminológicas de Direitos Humanos. Concatenando com as diferenças e especificidades do ECA e da Convenção sobre os diretos da criança. Com isso, o aluno compreenderá os direitos fundamentais e direitos humanos da criança e adolescente adotada, seus direitos e garantias além de compreender como é realizada essa modalidade de adoção fazendo um comparativo com a adoção pela ordem cadastral.
Ementa
O curso trará além de uma visão mais aprofundada da adoção, terá as vertentes que regem esse instituto, como direitos sociais, civis e a dignidade da pessoa humana, bem como as nuances que impactam na seara de Direitos de Família e Direito Civil.
Conteúdo Programático
Direitos do Homem;
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos;
Dimensões;
Gerações ou Famílias de Direitos Humanos;
Estatuto da Criança e do Adolescente versos Convenção Sobre os Direitos da Criança;
Evolução Histórica da Adoção;
Tipos de famílias;
Tipos de adoção;
Introdução a Adoção Intuitu personae;
Procedimento da adoção e sua importância;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BELTRAMELLI. Silvio. Direitos Humanos, coleção concurso Publico, 2o ed. 2015.. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Estatuto daCriança e do Adolescente. São Paulo. 17o ed. RT vade Me-cum. 2020. BRASIL. Constituição Federal (1988) Constituição federal. São Paulo. 17o ed.RT vade mecum. 2020. CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA. https://www. unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. 1990. CALMOM, Rafael. Manual de Direito das Familias . 2ed.São Paulo: Saraiva, 2021. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9ed. São Paulo: Revistas do Tribunais, 2013. GOLÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 15ed. São Paulo: Saraiva, 2018.. TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito de Família. 13ed. Rio de Janiro: Forence, 2018.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Verônica da Silva Aleluia Berbert
Minicurriculo: Pós graduada em Direito Processual Civil pela UERJ, especialização em direito civil pela Universidade de Coimbra, extensão em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pelotas, Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, professora e advo.Vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher do IBRAPEJ.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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