Cursos

8518 - Cuidados Paliativos como um Direito Humano

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas

Carga horaria: 08 Horas.

Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)

Data de início: 16/01/2023

Data de término: 06/02/2023

ID 8518

CURSO DE FÉRIAS

Período: Dias 16/01/2023, 23/01/2023, 30/01/2023 e 06/02/2023

Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)

Coordenadora do Núcleo de Direito Médico: Marli Aparecida Sampaio

Docente: Natalia Carolina Verdi

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral

Uma melhor compreensão sobre os Cuidados Paliativos como um Direito Humano.

Objetivos Específicos

Análises de aspectos práticos e jurídicos atrelados à satisfação desse direito.

Ementa

Oferecer elementos para uma melhor compreensão a respeito dos Cuidados Paliativos como um Direito Humano, com reflexões sobre a legislação vigente, a atuação profissional correlata e os caminhos para a satisfação desse direito.

Conteúdo Programático

Aula 1 - 16/01/2023

Cuidados Paliativos – Definição, objetivos, princípios e relevância de algumas compreensões jurídicas sobre a temática;

Aula 02 - 23/01/2023

Pensamentos jurídicos sobre Cuidados Paliativos– considerações gerais e pontuais;

Aula 03 - 30/01/2023

Atuação profissional e responsabilização jurídica na prestação de Cuidados Paliativos;

Aula 04 - 06/02/2023

Como garantir Cuidados Paliativos como um Direito Humano? – algumas reflexões e considerações bioéticas.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.BRASIL. Projeto de lei n.º 883, de 2020-Regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional (Último local: 09/08/2021-Plenário do Senado Federal-Secretaria Legislativa do Senado Federal).Disponível emhttps://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141187.CARVALHO, R. T., & PARSONS, H. A. (Org.). (2012). Manual de cuidados paliativos ANCP(2a ed. amp. atual.). São Paulo, SP: Academia Nacional de Cuidados Paliativos.http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Manual-de-cuidados-paliativos-ANCP.pdf DADALTO, Luciana; VERDI, N. C.. As Diretivas Antecipadas de Vontade no Contexto Protetivo do Envelhecimento Ativo. In: Barletta, Fabiana Rodrigues; Almeida, Vitor.(Org.). A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa. 01 ed. Indaiatuba: São Paulo, 2020, v. 01, p. 163-178.DADALTO, Luciana. (Org.). Cuidados Paliativos: aspectos jurídicos. 02 ed.Indaiatuba: Foco,2022.HIPÓCRATES. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Hip%C3%B3crates.IAHPC-Associação Internacional de Hospice e Cuidados Paliativos. Definição de Cuidados Paliativos.Disponívelem:https://hospicecare.com/what-we-do/projects/consensus-based-definition-of-palliative-care/definition/.PARANHOS, Denise. Direitos Humanos dos Pacientes Idosos. Rio de Janeiro: Lu´men Juris,2018.

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

NATALIA CAROLINA VERDI

link lattes: http://lattes.cnpq.br/0735963332991004
Minicurriculo: Advogada; Mestre em Gerontologia pela PUCSP; Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa na OABSP – Subseção Penha de França; Vice-Presidente da Comissão de Bioética da Rede São Camilo; Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito; Responsável pelo Blog Direitos do Longeviver, junto ao Site Portal do Envelhecimento; Professora; Palestrante; Autora.

Opções de Pagamento

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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