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Cursos

8489 - Licitações Federativas





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 09 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta, quinta, sexta, segunda e terça-feira)
Data de início: 16/11/2022
Data de término: 22/11/2022

ID 8489

Período: Dias 16/11/2022, 17/11/2022, 18/11/2022, 21/11/2022 e 22/11/2022

Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta, quinta, sexta, segunda e terça-feira) e excepcionalmente dia 22/11 das 19 às 20 horas.
Coordenador do Núcleo de Advocacia Pública: Ricardo Ferrari
Docentes: Murillo Giordan Santos, André Luiz dos Santos Nakamura, Tatiana Batista, Carolina Zancaner Zockun, Alexandre Levin, Gilmar Miranda, Eugenia Marolla e Alessandra Obara.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Abordar os aspectos práticos e teóricos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) em abordagem paritária. Os expositores, homens e mulheres, são advogados públicos.
 
Objetivos Específicos
Analisar a perspectiva do Poder Público, divulgar as experiências dos profissionais do direito e das esferas federativas com a nova legislação e permitir o aperfeiçoamento da discussão sobre o tema. Como a lei tem vigência simultânea com a Lei 8.666/93, cada professor trará as discussões acadêmicas e práticas sobre os temas, sendo natural abordar as soluções e dificuldades da União, do Estado e da Capital Paulista para a instalação completa da nova legislação.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 01 - Dia 16/11
Princípios licitatórios, segregação de funções, planejamento
Professor Gilmar Miranda
Modalidades de Licitação e Critérios de Julgamento
Professor André Nakamura
 
Aula 02 - Dia 17/11
Edital de Licitação e seu processamento
Professora Tatiana Batista
Extinção, Recebimento, Pagamento e Nulidade dos Contratos
Professora Alessandra Obara
 
Aula 03 - Dia 18/11
Formalização, Garantias e Alocação de Riscos nos Contratos
Professor Alexandre Levin
Prerrogativas da Administração, Execução, Duração e Alterações dos Contratos
Professor Murilo Giordan
 
Aula 04 - Dia 21/11  
Contratação Direta
Professora Carolina Zancaner Zockun
Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
Professora Eugenia Marolla 
 
Aula 05 - Dia 22/11  - excepcionalmente das 19 às 20 horas. 
Instrumentos auxiliares de contratação
Professor Gilmar Miranda
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CABRAL, Flávio Garcia;SARAI,Leandro.Manual Direito Administrativo.Leme:Mizuno,2022.DAL POZZO; CAMMAROSANO,ZOCKUN.(Org.).Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada: Lei 14.133/21.1 ed.,SãoPaulo:RT/ThomsonReuters,2021SARAI,Leandro.TratadodaNovaLeideLicitaçõeseContratosAdministrativos:
Lei14.133/2021comentada.2.ed.Salvador:Juspodiv,2022. 

 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alessandra Obara Soares da Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5467069081261058
Minicurriculo: Doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP Especialista em Direito Tributário pela COGEAE-PUC/SP Graduada em Direito pela PUC/SP Procuradora do Estado de São Paulo desde 2004, atualmente é Subprocuradora Geral do Estado da Área da Consultoria


ALEXANDRE LEVIN


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6001859620765797
Minicurriculo: Doutor (2014) e Mestre (2008) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Professor de direito administrativo e ambiental no Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE/PUC-SP. Professor de Cursos de Pós-Graduação em direito público (EPD, Damasio, FMU). Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP. Procurador do Município de São Paulo desde 2000, atualmente exercendo as funções de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Município de São Paulo. Advogado em São Paulo.


ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7006946927099761
Minicurriculo: Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Estado de São Paulo. Coordenador da Assistência de Gestão de Imóveis, órgão responsável pela gestão dos bens públicos imóveis de propriedade do Estado de São Paulo e Autarquias Estaduais. Conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Conselheiro titular no Conselho do Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Governo do Estado de São Paulo. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor no curso de Especialização em Direito Público da UNAERP. Professor na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.


CAROLINA ZOCKUN


link lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4233559Y1&tokenCaptchar=03AIIukziFElpN0E_zWp0TCxGT2YuY0G6IQ5dn09Cl-Cz45SHL4M6YNG2MiU87fDnhxMRxrxw4lae9tvA3BJUPWAaGrCDzitSlY7vit2h1BEWoWpRvGjs_LOF8o74e95iRUDStez7faLEaq_lDQRb3lwNEu1nISO8aO9h8usdiQ4Do76vv3k5W3wnNCjKyzmf3_lAAPKO4sFE6y48vhVf17f6dLpUawMvT-SF9N1bPuCGsglAdxrbMmh-YguTqKxU9LPPe3DvFUN2lakAQNuzvDS4LDvljdBJn1MR2U4Pm5CplkSluzgdDY6TMpqLQp4RSM_Z13PKQPPr0tm0kUiTdcYYD3Xa-DaOyMzd1TTjyCi13P7T4CuN4hH7-PcU-MvX2HWWupYamaf2GeKBLXOQdxfzzFDk2BDQOsTzm2MaAIMHS-G9EBN1lK6IsbR10xIh2GLNyJSCrG2VY-Uz5LjokhoD_XNPf9rRRL5YVJgjYpBvVkt7Bhm4OvlH9OwH_U1pgf9B_nTd_ndqNz5xpJb-JgDHpG1HRa2dSvQaCMH5KNkVDEUH1_h3T6OZdwHN7PKJ4ak40bY2JCdMbKSHyLJc-5PUDeJOhY4p8lQ
Minicurriculo: Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe-Substituta da Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo da Procuradoria da Fazenda Nacional na 3ª Região, coordenadora do Grupo de Trabalho e Estudos de Compras Colaborativas da AGU, membro da Comissão Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU. Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo dos cursos de graduação e especialização da PUC/SP


Eugenia Cristina Cleto Marolla


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1307229270095173
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista em Processo Tributário pela PUC-SP (2005). Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é Assessora-Chefe da Assessoria Técnica do Governo do Estado de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo. Foi Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo - Área da Consultoria Geral (2019-2022). Atuou na Subprocuradoria Geral do Estado (2018), na Procuradoria de Assuntos Tributários (2014-2018), foi Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Agência Reguladora dos Serviços de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP (2011-2014). Atuou na Assistência de Arbitragens da PGE-SP como colaboradora (2016-2018) e como supervisora institucional (2019-2022). Coordenou o Curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2018). Tem experiência concentrada na área de Direito Público-Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: concessões, regulação, serviços públicos, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e arbitragem.


GILMAR PEREIRA MIRANDA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9851446082186499
Minicurriculo: Procurador do Município de São Paulo, desde 2014. Atuei como advogado da Companhia Docas de São Sebastião (2011-2014), da Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A (2010-2011) e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC (2008-2009). Fui escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2009-2010).


MURILLO GIORDAN SANTOS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3214372380750311
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), com estágio doutoral (Doutorado Sanduíche) na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha); Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), em que ocupou o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e de Coordenação de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região; Professor de Direito Administrativo; Coordenador da obra Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, publicada pela Editora Fórum; autor da obra Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada pela Editora Revista dos Tribunais; Autor da obra Coisa Julgada Administrativa, publicada pela Editora Fórum; revisor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP; revisor da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF;


TATIANA BATISTA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8331242117418412
Minicurriculo: Graduação em Direito no Mackenzie em 2001; COGEAE em Processo Civil em 2007; Master em Gestão Pública - Insper em 2022 Procuradora do Município de São Paulo desde 2006 - atuante exclusivamente no consultivo desde 2012.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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