ID 8489
Período: Dias 16/11/2022, 17/11/2022, 18/11/2022, 21/11/2022 e 22/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta, quinta, sexta, segunda e terça-feira) e excepcionalmente dia 22/11 das 19 às 20 horas.
Coordenador do Núcleo de Advocacia Pública: Ricardo Ferrari
Docentes: Murillo Giordan Santos, André Luiz dos Santos Nakamura, Tatiana Batista, Carolina Zancaner Zockun, Alexandre Levin, Gilmar Miranda, Eugenia Marolla e Alessandra Obara.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar os aspectos práticos e teóricos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) em abordagem paritária. Os expositores, homens e mulheres, são advogados públicos.
Objetivos Específicos
Analisar a perspectiva do Poder Público, divulgar as experiências dos profissionais do direito e das esferas federativas com a nova legislação e permitir o aperfeiçoamento da discussão sobre o tema. Como a lei tem vigência simultânea com a Lei 8.666/93, cada professor trará as discussões acadêmicas e práticas sobre os temas, sendo natural abordar as soluções e dificuldades da União, do Estado e da Capital Paulista para a instalação completa da nova legislação.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 16/11
Princípios licitatórios, segregação de funções, planejamento
Professor Gilmar Miranda
Modalidades de Licitação e Critérios de Julgamento
Professor André Nakamura
Aula 02 - Dia 17/11
Edital de Licitação e seu processamento
Professora Tatiana Batista
Extinção, Recebimento, Pagamento e Nulidade dos Contratos
Professora Alessandra Obara
Aula 03 - Dia 18/11
Formalização, Garantias e Alocação de Riscos nos Contratos
Professor Alexandre Levin
Prerrogativas da Administração, Execução, Duração e Alterações dos Contratos
Professor Murilo Giordan
Aula 04 - Dia 21/11
Contratação Direta
Professora Carolina Zancaner Zockun
Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
Professora Eugenia Marolla
Aula 05 - Dia 22/11 - excepcionalmente das 19 às 20 horas.
Instrumentos auxiliares de contratação
Professor Gilmar Miranda
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CABRAL, Flávio Garcia;SARAI,Leandro.Manual Direito Administrativo.Leme:Mizuno,2022.DAL POZZO; CAMMAROSANO,ZOCKUN.(Org.).Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada: Lei 14.133/21.1 ed.,SãoPaulo:RT/ThomsonReuters,2021SARAI,Leandro.TratadodaNovaLeideLicitaçõeseContratosAdministrativos:
Lei14.133/2021comentada.2.ed.Salvador:Juspodiv,2022.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.