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Cursos

8471 - Temas Práticos para Advocacia Sindical





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:30 horas (segunda, terça, quinta e sexta feira)
Data de início: 03/11/2022
Data de término: 08/11/2022
ID 8471
 
Período: Dias 03/11/2022, 04/11/2022, 07/11/2022 e 08/11/2022
Horário: Das 09:00 às 11:30 horas (segunda, terça, quinta e sexta feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito Coletivo do Trabalho: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Professores: Jonadabe Rodrigues Laurindo, Arnaldo Donizetti Dantas, Leonardo Gutierrez Alves e Ana Cecilia Sampaio De Martino.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos atualizados sobre Direito Sindical. Discussão e busca de solução para casos práticos
 
Objetivos Específicos
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto a entidades sindicais profissionais ou econômicas
 
Ementa
A crescente transformação social e a busca pela ética impactou diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização de conceitos de integridade, ética, confiança nos processos internos nos sindicatos pode afetar as relações de trabalho. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto aos sindicatos, visando à prevenção de fraudes, passivos trabalhistas, como também a possibilidade de trabalho junto às empresas que são fiscalizadas por aquelas instituições.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 01 - Dia 03/11
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004, altera o artigo 114,§ 2º da CF/88 no sentido de exigir a concordância das partes para instauração de Dissídio Coletivo Econômico. 1 TERCEIRIZAÇÃO LEI Nº.13.429/2017–Possibilita a ampla terceirização até mesmo em atividades fins. Jurisprudência consolidada do TST e STF. 2 REFORMA TRABALHISTA Lei 13.467/2017, altera diversos artigos da CLT, entre os quais os que tratam de negociações coletivas de Trabalho. Trata ainda: 1. O princípio do negociado sobre o legislado; 2. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho; 3.Entidades sindicais.
Professor Arnaldo Donizetti Dantas
 
Aula 02 - Dia 04/11
O TELETRABALHO E OS SINDICATOS: impactos da tecnologia na atuação sindical. Teletrabalho: conceito, fundamentos, princípios e normas. Atuação sindical no teletrabalho.
Professor Leonardo Gutierrez
 
Aula 03 - Dia 07/11
NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Conceitos e fundamentos. Convenções e Recomendações da OIT.  Negociação coletiva no setor público. Negociação Coletiva no Brasil: meios de solução dos conflitos laborais. Autocomposição e heterocomposição. Soluções estatais: Ministério do Trabalho (MTE). Ministério Público do Trabalho (MPT). Judiciário. Soluções não estatais. Mediação. Conciliação. Arbitragem. Limites do negociado sobre o legislado. Entendimento dos tribunais. Súmulas e precedentes Normativos do TST.
Professor Jonadabe Rodrigues Laurindo
 
Aula 04 - Dia 08/11
CONDUTAS ANTISSINDICAIS - Conceito, fundamentos, princípios. Liberdade Sindical: Planos. Quem pode praticar Atos antissindicais. Mecanismos de prevenção, reparação ou outros mecanismos complementares que envolvem aplicações de sanções administrativas ou penais, bem como a autotutela coletiva. Entendimentos dos Tribunais.
Professora Ana Cecília Sampaio de Martino
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAMANTE, Ivani Contini. MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez.
Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD-Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021. ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Teletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região , Florianópolis, v. 21, n.30, p. 29-47, 2018.Localização: TST ALMEIDA, Maria de Lourdes C. de; ALMEIDA, Maria Cristina C. de; CARVALHO, Maria Helena de. O  meio  ambiente  do  teletrabalho  e  as  doenças  do  teletrabalhador. Revista  Internacional  Consinter  de Direito, Curitiba, v. 4,AROUCA, José Carlos.Organização sindical no Brasil: passado-presente-futuro. LTr, 2013. AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade.Fontes de custeio. Revista do TST.Vol.78,n.2,p.84/96,São Paulo,abr/jun.2012.Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/31423. Acessado em: 12.01.2019. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O futuro da justiça: alguns mitos. Revista de Processo, v. 102,p. 232, abr./jun. 2001.BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil.4.ed.rev., amp. e atual. São Paulo :Saraiva Educação, 2018.BUENO, Cassio Scarpinella.Novo código de processo civil anotado. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.CABRAL, Antonio do Passo; Julgamento de casos repetitivos.In DIDIER JR., Fredie;CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant G., trad. port. de Ellen Gracie Northfleet. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988. CARVALHO, Márcia Haydée Porto; MILHOMEM, Maria José Carvalho de Sousa. Acesso à justiça:a busca pela efetividade processual.Disponível em:http://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/1499. Acessado em: 18.11. 2018 CASSAR, Vólia Bomfim.Direito do trabalho. Niterói: Impetus, 2008.CONSELHO  NACIONAL  DE  JUSTIÇA.Demandas Repetitivas e amorosidade justiça cível brasileira. Disponível em: http://www.cnj.jus.br. Acessado em: 19.11. 2018 DA SILVA, Homero Batista Mateus.Curso de Direito Do Trabalho Aplicado,v. 7. São Paulo: Revistados Tribunais , 2015.DOS  SANTOS,  Eduardo  Rodrigues. Princípios  processuais  constitucionais.Salvador:  Juspodivm,2016.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.Curso de direito do trabalho. São Paulo: Método, 2008 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.CLT Comentada.São Paulo: Método, 2017 JÚNIOR,  Dirley  da  Cunha;  NOVELINO,  Marcelo.Constituição  Federal  para  concursos.  Salvador:Juspodivm, 2016.KALIL, Renan Bernardi. As entidades sindicais no ordenamento jurídicobrasileiro, 2012. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,asentidades- sindicais-no-ordenamento-juridico-brasileiro,39873.html#_ed cref9.Acessado em:04.01. 2019.MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Augusto Gonet.Curso Direito Constitucional.12.ed.rev.e atual.São Paulo: Ed.Saraiva,2017.MENEZES,Cláudio Armando Couce de.Anulação Cláusulas,acordos econvençõescoletivasdetrabalho.Disponívelem:http://www.trt17.gov.br/artigoX.asp?nome juiz=JUIZ%20 CLÁUDIO%20 ARMANDO%20 COUCE%20 DE%20 MENEZES cod_seq_texto= 397 & cod_seq_texto_pai=284. Consulta realizada em: 08.01.2019.NASCIMENTO, Amauri Mascaro.Compêndio de direito sindical. São Paulo: LTr, 2012.NASCIMENTO, Amauri Mascaro.Curso de Direito do Trabalho.26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.NASCIMENTO, Amauri Mascaro.Direito Sindical. São Paulo: Saraiva, 1989.ROMITA,Arion Sayão.Direito sindical brasileiro. Brasília, 1976.p.35 apud BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro.Direito sindical.5ª ed. São Paulo: LTr,2015.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


ARNALDO DONIZETTI DANTAS


Minicurriculo: DANTAS, Arnaldo Donizetti. Possui graduação em Ciência Jurídicas e Sociais – DIREITO (Universidade Brás Cubas), MBA em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPD/SP), Consultor Sindical. Atualmente é: Consultor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários de São Paulo, Sócio de Dantas Sociedade Individual de Advocacia, Consultor Jurídico da Nova Central Sindical dos Trabalhadores de São Paulo - NCST/SP, Consultor Jurídico dos Trabalhadores Franqueados dos Correios do Estado de São Paulo, Consultor Jurídico dos Trabalhadores em Lava Rápido e Similares do Estado de São Paulo, Sócio de Dantas Sociedade Individual de Advocacia, Consultor da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP - gestão (2016/2018), Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP (2022/2024), Membro da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB (2022/2024),


JONADABE RODRIGUES LAURINDO


Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC. Sócio fundador do Escritório Rodrigues Laurindo – Sociedade de Advogados. Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, graduando em Filosofia pela Faculdade de Sao Bento. Especializado em Direito Sindical pela Escola Superior de Advocacia da OAB- ESA. capacitado em Arbitragem e Mediação pelo Tribunal Arbitral de São Paulo (TASP). além de diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento relacionados a área laboral e sindical. Ex-Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (2016-2019) ex- Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil- 57º subseção de Guarulhos. Membro do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Guarulhos-SP(2019-2022). Coordenador da Comissão de Igualdade racial e verdade sobre a Escravidão do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Advogado de diversas entidades sindicais.


LEONARDO GUTIERREZ ALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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