8460 - Ética profissional e processo disciplinar
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 10/10/2022
Data de término: 31/12/2024
ID 8460
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 0,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
mais dúvidas, clique no link abaixo.
Docentes: Aloísio Szczecinski Filho e Ana Júlia Kachan.
Ética profissional e processo disciplinar
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Apresentar o exercício da atividade de advocacia, suas funções e deveres, que exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética e Disciplina da OAB, do Estatuto da Advocacia e da OAB, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os princípios da moral individual, social e profissional.
Objetivos Específicos
Apresentar o sistema normativo que consagra a importância da Advocacia para o Estado Democrático de Direito e para a cidadania brasileira de acordo com a dinâmica das relações sociais e do exercício da advocacia frente as novas tecnologias. Expor os princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta.
Ementa
O direito e a ética: a deontologia jurídica. Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Proibições e impedimentos. Deveres profissionais. O Código de Ética e Disciplina da OAB. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar e recursos. Das infrações e sanções disciplinares.
Conteúdo Programático
Módulo Geral Ética / Fluxograma Ética Disciplinar / Defensor / Assessor / Relator / Sessão de julgamento / Acórdão e dosimetria da pena / Recursos / Prescrição / Exclusão e preventiva.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Estatuto da advocacia e novo código de ética e disciplina da OAB comentados. 6ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020. LÔBO, Paulo. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 14ª ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2022. OAB. Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil __________. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Brasília, 16 de outubro e 6 de novembro de 1994. Disponível em: https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004095 __________. Resolução nº 2, de 19 de outubro de 2015. Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004085 OAB/SP. Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: https://www.oabsp.org.br/tribunal-de-etica-e-disciplina/regimento-interno/regimentointerno-ted-2019/ __________. Regimento Interno da OAB/SP. Disponível em: https://www.oabsp.org.br/sobre-oabsp/regimento-interno-1 SANCHEZ, Alessandro. Ética profissional e Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. Jurisprudência / Ementários.
ALOISIO SZCZECINSKI FILHO
Minicurriculo: Advogado, Mestrando em Direito Civil - FD-USP / Mestrando em Direito
dos Negócios - FGV, Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da
Décima Quinta Turma da OAB/SP - TED-XV.
Minicurriculo: Advogada; Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário; Pós graduanda em direito do trabalho; MBA em direito previdenciário; Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.