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Cursos

8451 - Os Impactos da Lei de Proteção de Dados e do Compliance no Direito do Trabalho





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 03/11/2022
Data de término: 17/11/2022
ID 8451
 
Período: Dias 03/11/2022, 10/11/2022 e 17/11/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito do Trabalho: Ricardo Guimarães
Professores: Priscilla Caldeira Carbone, Filipe Lovato Batich e Avner Ribeiro Meister
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Aprofundar o entendimento dos impactos da lei de proteção de dados e do compliance no direito do trabalho
 
Objetivos Específicos
Possibilitar discussões entre alunos e palestrantes, para elucidar a aplicação prática da LGPD e do compliance nas relações e processo de trabalho.
 
Ementa
Os Impactos da Lei de Proteção de Dados e do Compliance no Direito do Trabalho.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 - Compliance nas Relações De Trabalho – Dia 03/11
Professores Priscilla Carbone e Filipe Batich 
 
Aula 2 - LGPD nas Relações de Trabalho – Dia 10/11
Professores Priscilla Carbone e Avner Meister
 
Aula 3 - Estudo de casos práticos – Dia 17/11
Professores Priscilla Carbone e Filipe Batich 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Lei 13.709/2018, Brasil.
LGPD: lei geral de proteção de dados comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado, ANPD, Brasil.
LGPD no Direito do Trabalho.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
DE OLIVEIRA, André Araújo.A incidência da lei anticorrupção e do compliance no âmbito trabalhista. Revista do Curso de Direito, v. 12, n. 12, p. 167-181,2015.
Evaluation of Corporate Compliance Programs, US, DOJ, Jun. 2020, at 9,https://www.justice.gov/criminal-fraud/page/file/937501/download
Instituto Ethos, Guia Temático: Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção, Brasil. 2015, at31.
CGU, Manual Prático
de Avaliação de Programa de Integridade em PAR, Brasil.
Decreto 11.129/2022, Brasil.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

AVNER RIBEIRO MEISTER


Minicurriculo: Avner Ribeiro Meister. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Experiência em Advocacia de Proteção de Dados e Cybersecurity. Certificado de Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP), EXIN. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD); Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale; Professor de Lei Geral de Proteção de Dados (cursos ministrados para órgãos públicos)


FILIPE LOVATO BATICH


link lattes: ttp://lattes.cnpq.br/8185500658174574
Minicurriculo: Advogado associado da prática White Collar & Compliance do Madrona Advogados. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (FD-USP), Especialista em Direito Penal Empresarial pela FGV-SP, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Especialista em Administração de empresas pela FGV-SP, Bacharel em direito pela PUC-SP. Professor universitário.


PRISCILLA CALDEIRA CARBONE


Minicurriculo: Sócia de Madrona Advogados, advogada trabalhista especialista em questões administrativas, de contencioso judicial, planejamento e auditoria interna – com graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e com especialização em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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