8450 - Curso Breve de Saúde Suplementar
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 07/11/2022
Data de término: 11/11/2022
ID 8450
Período: Dias 07/11/2022, 08/11/2022, 09/11/2022, 10/11/2022 e 11/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro E Resseguro: Angélica Carlini
Professores: Wendell Lopes Barbosa, José Luiz Toro da Silva, Cristiano Plate, Daniel Januzzi e Simone Parré
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Trazer ao advogado que atua na Área de Saúde Suplementar conhecimento e capacitação para assessorar seus clientes, no tocante a questões relevantes para a categoria.
Objetivos Específicos
Estudo dirigido de temas importantes e muito atuais da Saúde Suplementar, que impactam diretamente na atividade desse setor, sendo necessário que o advogado tenha conhecimento e se mantenha atualizado quanto a essas matérias. A atualização nesse saber é urgente e necessária à todos os profissionais que desejam se adequar, reinventar e ampliar a sua atuação jurídica.
Ementa
O curso pretende discorrer sobre temas específicos e muito importantes, de maneira atualizada quanto à doutrina e jurisprudências dos Tribunais, englobando a legislação e experiência nacional em Saúde Suplementar, sobretudo normas da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, serão trazidos estudos recentes, legislação atualizada, prática e teoria.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 07/11
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Professor Wendell Lopes Barbosa
Aula 2 - Dia 08/11/2022
DEFESA DA OPERADORA E CASOS PRÁTICOS
Professor Cristiano Plate
Aula 3 – Dia 09/11/2022
O PAPEL E A ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA
Professor José Luiz Toro da Silva
Aula 4 – Dia 10/11/2022
INSTAURAÇÃO DE NIP’S E MEIOS DE MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Professor Daniel Januzzi
Aula 5 - Dia 11/11/2022
O RESSARCIMENTO AO SUS E OS IMPACTOS JURÍDICOS E OPERACIONAIS
Professora Simone Parré
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
- Professores
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CRISTIANO PLATE
DANIEL INFANTE JANUZZI DE CARVALHO
JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA
SIMONE PARRÉ
WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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