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Cursos

8450 - Curso Breve de Saúde Suplementar





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 07/11/2022
Data de término: 11/11/2022

ID 8450

 

Período: Dias 07/11/2022, 08/11/2022, 09/11/2022, 10/11/2022 e 11/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas  (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro E Resseguro: Angélica Carlini
Professores: Wendell Lopes Barbosa, José Luiz Toro da Silva, Cristiano Plate, Daniel Januzzi e Simone Parré
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Trazer ao advogado que atua na Área de Saúde Suplementar conhecimento e capacitação para assessorar seus clientes, no tocante a questões relevantes para a categoria.
 
Objetivos Específicos
Estudo dirigido de temas importantes e muito atuais da Saúde Suplementar, que impactam diretamente na atividade desse setor, sendo necessário que o advogado tenha conhecimento e se mantenha atualizado quanto a essas matérias. A atualização nesse saber é urgente e necessária à todos os profissionais que desejam se adequar, reinventar e ampliar a sua atuação jurídica.
 
Ementa
O curso pretende discorrer sobre temas específicos e muito importantes, de maneira atualizada quanto à doutrina e jurisprudências dos Tribunais, englobando a legislação e experiência nacional em Saúde Suplementar, sobretudo normas da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, serão trazidos estudos recentes, legislação atualizada, prática e teoria.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Dia 07/11  
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Professor Wendell Lopes Barbosa
 
Aula 2 - Dia 08/11/2022
DEFESA DA OPERADORA E CASOS PRÁTICOS
Professor Cristiano Plate
 
Aula 3 – Dia 09/11/2022  
O PAPEL E A ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA
Professor José Luiz Toro da Silva
 
Aula 4 – Dia 10/11/2022
INSTAURAÇÃO DE NIP’S E MEIOS DE MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Professor Daniel Januzzi
 
Aula 5 -  Dia 11/11/2022
O RESSARCIMENTO AO SUS E OS IMPACTOS JURÍDICOS E OPERACIONAIS
Professora Simone Parré
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

CRISTIANO PLATE


link lattes: https://www.linkedin.com/in/cristiano-plate6b1b3963/
Minicurriculo: Advogado atuante na Área da Saúde Suplementar e Direito Médico e Hospitalar, sócio do escritório Cristiano Plate & Advogados Associados, com experiência de 20 anos de prestação de serviços para Empresas e Profissionais da Área da Saúde


Daniel Infante Januzzi de Carvalho


Minicurriculo: Advogado membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde e da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Foi graduado pela PUC-MG, com pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie e MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialista em saúde suplementar, é gerente jurídico da Unimed do Brasil e professor do curso de Regulamentação dos Planos de Saúde da Fundação Unimed.


José Luiz Toro da Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7887974180447262
Minicurriculo: Advogado e Professor. Pós-doutorando pela Universidade de Direito de Coimbra. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional - Direito da Economia e da Empresa. Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law e da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS - Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, da Escola Paulista de Direito - EPD e do Instituto Luiz Mario Moutinho. Conferencista nacional e internacional


SIMONE PARRÉ


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2617776984909063
Minicurriculo: Sócia fundadora da Simone Parré Advogados, com 25 anos experiência, assessorando as operadoras de planos de saúde, hospitais, santas casas de misericórdia, laboratórios, clínicas médicas, cooperativas, autogestões, empresas de home care, fundações que prestam serviços de saúde. É formada pela Universidade Cidade de São Paulo, e pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP, e em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito. Participou ativamente do marco regulatório da saúde suplementar, desde a publicação da Lei 9.656/98 e 9.961/2000, e sua regulamentação editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Por conta de sua expertise, coordenou o departamento jurídico do Sistema ABRAMGE/SINAMGE e SINOG (gestão 2016/2021) representando o Sistema em diversas Câmaras Técnicas, Grupos Técnicos, Audiências Públicas e Comitês da Agência Nacional de Saúde Suplementar contribuindo para o aperfeiçoamento das regras regulatórias. É membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/São Paulo (Gestão 2015/2018, 2019/2021 e 2022/2024) e Vice Presidente da Comissão de Defesa das Santas Casas na OAB/SP (2019/2021), Coordenadora do Grupo de Trabalho de Regulação e Saúde Suplementar da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB/SP (gestão 2019/2021 e 2022/2024). Desenvolveu diversos projetos acadêmicos, ministrando palestras sobre temas voltados para a saúde suplementar em várias entidades.


WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6364169718157622
Minicurriculo: Juiz de Direito, Coordenador de pós-graduação, Professor Especialista, MBA, Mestre e Doutor em Direito




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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