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Cursos

8437 - Curso de Concorrência e Mercados Digitais





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças, quartas e quintas-feiras)
Data de início: 17/11/2022
Data de término: 30/11/2022

ID 8437

 

Período: Dias 17/11/2022, 22/11/2022, 23/11/2022, 29/11/2022 e 30/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças, quartas e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Concorrencial: Gabriel José de Orleans e Bragança
Docentes: Beatriz Kira, Marcela Mattiuzzo, Ricardo Motta e Silvia Fagá.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
O curso tem como objetivo tratar sobre o papel do direito concorrencial na legislação brasileira e no debate sobre mercados digitais, passando tanto por aspectos mais básicos do funcionamento do SBDC, quanto por discussões mais específicas associadas a atos de concentração e condutas anticompetitivas.
 
Objetivos Específicos
Busca-se tratar sobre conceitos de tal área nas práticas concretas em mercados digitais, analisar questões controversas nos mercados digitais brasileiros e estrangeiros e avaliar as políticas públicas de defesa da concorrência no Brasil, bem como os seus mecanismos de concretização.
 
Ementa
Mercados Digitais – Direito da concorrência – Regulação – Desenvolvimento – Práticas – Políticas públicas – Economia – Antitruste – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência no Brasil – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – Atos de concentração – Condutas anticompetitivas.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 - Dia 17/11 
Conceitos elementares de direito concorrencial e relevância do debate de mercados digitais. Condutas empresariais sob a ótica do direito da concorrência. Estrutura institucional do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Professora Marcela Mattiuzzo
 
Aula 2 - Dia 22/11
Conceitos econômicos fundamentais na discussão de mercados digitais. Tipping effects, efeitos de rede, externalidades, massa crítica, relevância de dados pessoais.
Professora Silvia Fagá
 
Aula 3 - Dia 23/11 
Análise de atos de concentração em mercados digitais. Parâmetros de avaliação, etapas de análise, guia H. Killer acquisitions e mudanças de parâmetros mínimos para notificação de atos de concentração.
Professora Beatriz Kira
 
Aula 4 - Dia 29/11 
Análise de condutas anticompetitivas em mercados digitais. Overview dos principais casos da autoridade concorrencial brasileira e parâmetros de avaliação.
Professor Ricardo Motta
 
Aula 5 - Dia 30/11
Contexto internacional do debate sobre mercados digitais. Debateis europeus –Digital Markets Act, Digital Services Act, casos da Comissão Europeia, propostas das autoridades britânica e alemã. Debates estadunidenses –propostas de projetos de lei, novos casos e nova orientação da FTC e do DOJ.
Professora Marcela Mattiuzzo
 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Beatriz Kira


Minicurriculo: Beatriz Kira é Research Fellow in Law & Regulation na University College London (UCL), doutora em Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciências Sociais da Internet pela Universidade de Oxford. Em sua pesquisa de doutorado, Beatriz examinou os desafios para a aplicação do direito da concorrência nos mercados digitais, com foco nos aspectos estruturais e no controle de concentrações exercido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Beatriz é também pesquisadora do grupo Direito e Políticas Públicas e professora convidada da Faculdade de Direito da USP, onde ministra o curso 'Regulação e Concorrência em Plataformas Digitais' na pós-graduação stricto sensu.


MARCELA MATTIUZZO


Minicurriculo: Sócia de VMCA Advogados nas áreas de concorrência e proteção de dados pessoais. Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, mestra e bacharela pela mesma instituição. Visiting Fellow no Yale Information Society Project. Professora da Educação Executiva do Insper e do MBA em IA e Big Data do ICMC/USP


RICARDO CASANOVA MOTTA


link lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do
Minicurriculo: Sócio em Direito Concorrencial e Defesa Comercial do escritório Grinberg Cordovil Advogados. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC desde 2018. Coordenador do Comitê de Concorrência do IBRAC desde 2020, tendo coordenado o Grupo de Condutas Unilaterais em 2020-2021 e atualmente coordenador do Grupo de Mercados Digitais do IBRAC, biênio 2022-2023. Membro efetivo do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, atuando nas comissões de Compliance e Ciência, Tecnologia e Sociedade.


SÍLVIA FAGÁ DE ALMEIDA


Minicurriculo: Doutora em economia pela EESP-FGV, foi visiting scholar na Columbia University-NY (2011-2012). É diretora da área de concorrência da LCA Consultores e foi diretora de economia (2016-2019) e de mercados digitais (2020-2021) do IBRAC, sendo atualmente conselheira do Instituto. É professora do MBA da FGV.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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