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Cursos

8436 - Curso Prático de Recuperação Judicial e Falência





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 08/11/2022
Data de término: 29/11/2022

ID 8436

 

Período: Dias 08/11/2022, 10/11/2022, 17/11/2022, 22/11/2022, 24/11/2022 e 29/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Recuperação Judicial e Falência: Ivan Vitale
Professores: Ivan Vitale, Frederico A. O. de Rezende, Lívia Gavioli Machado, Carolina Merizio Borges de Olinda, Odair Moraes Júnior e Daniela Tapxure Severino.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
 
Panorama geral da recuperação judicial e falência; Requisitos da petição inicial na recuperação judicial, autofalência e falência; Funções do Administrador Judicial; Habilitação, divergência e impugnação de crédito; Plano de Recuperação Judicial: requisitos do plano, prazo de apresentação, prazo de objeção; Objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pela devedora (Recuperanda); Falência (hipóteses de falência, análise de créditos, arrecadação e alienação de ativos e pagamento dos credores)
 
 
Conteúdo Programático
 
 
AULA 1 – Dia 08.11.22
Panorama geral da recuperação judicial e falência.
Professor Ivan Vitale
 
AULA 2 - Dia 10.11.22
Requisitos da petição inicial na recuperação judicial, autofalência e falência.
Professor Frederico A. O. de Rezende
 
AULA 3 – Dia 17.11.22  
Funções  do  Administrador  Judicial; Habilitação,  divergência  e  impugnação  de crédito.
Professora Lívia Gavioli Machado
 
AULA 4 – Dia 22.11.22
Plano de Recuperação Judicial: requisitos do plano, prazo de apresentação, prazo de objeção.
Professora Carolina  Merizio  Borges  de  Olinda
 
AULA 5 – Dia 24.11.22  
Objeção   ao   plano   de   recuperação   judicial   apresentado   pela   devedora (Recuperanda);Preparativos para Assembleia Geral de Credores (relatório de legalidade do plano, procuração e análise do plano);Assembleia Geral de Credores para aprovação ou rejeição do plano e plano alternativo de credores (apresentação do plano, votação,quórum de aprovação, homologação ou convolação em falência); Efeitos da aprovação(prazo de pagamento, envio de  dados bancários e supervisão do cumprimento do plano).
Professor Odair Moraes Júnior
 
AULA 6 – Dia 29.11.22
Falência (hipóteses de falência, análise de créditos, arrecadação e alienação de ativos e pagamento dos credores).
Professora Daniela Tapxure Severino
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA


Minicurriculo: Advogada especializada em Direito Falimentar e Recuperação de Empresas. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia e responsável pelo departamento jurídico na Capital Administradora Judicial desde 2014. Sócia na Brasil Expert Análise Empresarial de Insolvência. Vice-Presidente do IRB - Instituto Recupera Brasil, Diretora de Projetos do IWIRC - Women's Insolvency & Restructuring Confederation no biênio 2018/2020 e membro do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial. Secretária-Geral da Câmara de Mediação do Instituto Recupera Brasil – CMIRB.


DANIELA TAPXURE SEVERINO


Minicurriculo: DANIELA TAPXURE SEVERINO – ADVOGADA E ADMINISTRADORA JUDICIAL; SÓCIA FUNDADORA DA TAPXURE SEVERINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DA OAB/SP; MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DA OAB/SBC; MEMBRO EFETIVO E COORDENADORA DA COMISSÃO DE DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL DO IASP; MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO FALIMENTAR DO IBRADEMP; COAUTORA DE OBRAS E ARTIGOS PUBLICADOS; MEMBRO/ASSOCIADA DOS INSTITUTOS IASP, IBDE, TMA BRASIL, IWIRC BRASIL E CMR EMPRESARIAL.


FREDERICO A. O. DE REZENDE


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1963387748838421
Minicurriculo: Advogado e Administrador Judicial com sólida experiência e atuação em processos de insolvência há mais de 20 anos. INSOL International Fellow Membro do Conselho Editorial da Revista INSOL World – INSOL International. Coordenador Acadêmico Adjunto do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos; Curador Internacional do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência; Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP - SBC. Palestrante e Professor Mestre de cursos de graduação, extensão e pós-graduação em Insolvência. Autor e coautor de obras e artigos acadêmicos em matéria insolvencial.


Ivan Lorena Vitale Junior


Minicurriculo: Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998);Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD; Sócio do Escritório VITALE - Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial. Advogado militante.


LÍVIA GAVIOLI MACHADO


Minicurriculo: Lívia Gavioli Machado, advogada e administradora judicial, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV, Diretora do IBDE, Coordenadora da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP, coordenadora do núcleo de insolvência da CAMES Brasil. Membro das comissões de Direito Empresarial, Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP, Recuperação Judicial e Falência de São Bernardo do Campo e Campinas e de Direito Falimentar do IBRADEMP.


ODAIR DE MORAES JUNIOR


Minicurriculo: Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Insolvência e Recuperação Judicial Comparada com ênfase na Legislação Britânica no Corpus Christi College (Oxford University), especialista em Recuperação Judicial e Direito Comparado pela Universidade Tor Vergatá (Itália), especialista em Direito Comparado EUA x Brasil pela Fordham University, em Nova York (EUA), especialista em recuperação judicial e falências pelo Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD, graduado em Direito pela Universidade de Guarulhos; sócio administrador do escritório Moraes Junior Advogados Associados, advogado atuante nas áreas administrativa, preventiva e contenciosa dos seguintes ramos do Direito: Civil (Parte Geral, Obrigações, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Contratos, Família e Sucessões), Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Trabalho. Experiência como docente em cursos preparatórios para aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo. É Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da 104 Subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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