8434- Oportunidades no Mercado Tributário e Teses Contemporâneas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 24/10/2022
Data de término: 26/10/2022
ID 8434
Período: Dias 24/10/2022, 25/10/2022 e 26/10/2022
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Coordenador do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia H. De Gioia.
Professores: Felipe Crisanto e Lieda Amaral.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Apresentar oportunidades de mercado para advogados iniciantes ou que pretendem ou já atuam na área tributária, além de expor as principais teses que estão em discussão nos tribunais e as possibilidades de recuperação administrativa de créditos.
Objetivos Específicos
Apresentar aos advogados como se portar e atuar no mercado tributário, enxergar as oportunidades e nichos para prospecção de clientes, além de
detalhar as teses e apontar os setores passíveis de interesse.
Ementa
DIREITO TRIBUTÁRIO–NICHOS DE MERCADO–TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA–SIMPLES NACIONAL–LUCRO PRESUMIDO–LUCRO REAL–TESES CONTEMPORÂNEAS–RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Conteúdo Programático
AULA 01 – DIA 24/10
POSTURA E VISÃO DE MERCADO
NICHOS DE MERCADO
TRIBUTAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
Principais regras do IRPF
Livro Caixa
ISS fixo
Contribuição Previdenciária
Aspectos básicos da pejotização
SIMPLES NACIONAL
Requisitos básicos
Base de cálculo e alíquotas
Alíquotas nominais e efetivas
Aspectos relevantes e infrações legais
Professor Felipe Crisanto
AULA 02 – DIA 25/10
LUCRO PRESUMIDO
Regras básicas
Receita Bruta x Receita Líquida
Coeficientes e segregação de receitas
Comparativo com o Simples Nacional
LUCRO REAL
Bases teóricas
IRPJ e CSLL
Cases comparativos
Professores Felipe Crisanto e Lieda Amaral
AULA 03 – DIA 26/10
TESES CONTEMPORÂNEAS
PERSE
Redução do coeficiente do Lucro Presumido para clínicas médicas
A exclusão do ICMS da base do Pis e da Cofins e os seus reflexos
Exclusão do ISS da base do PIS e COFINS
Exclusão do PIS e COFINS das próprias bases
Exclusão do ICMS/ST da base do PIS e da COFINS
Créditos do PIS e COFINS sobre o ICMS/ST
Não incidência do PIS e COFINS sobre bonificações
Redução da base de cálculo das contribuições para o Sistema S
Inconstitucionalidade do SENAR sobre a Receita Bruta do Produtos Rural
RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Recuperação do PIS e COFINS Monofásico para optantes do Simples Nacional
Recuperação do RAT/FAP
Professor Felipe Crisanto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRISANTO, Felipe. Teses contemporâneas e recuperação de créditos tributários / Felipe Crisanto e Maurício Tavares – Goiânia: BSSP Editora, 2022. SCHOUERI, Luís Eduardo. Manuela da tributação direta da renda; editor: Fernando Aurélio Zilveti – São Paulo, SP : IBDT, 2020.
PAULSEN, Leandro Curso de direito tributário completo / Leandro Paulsen. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020.
OLIVEIRA, Fabio Rodrigues de. PIS e COFINS na prática [livro eletrônico] – 2. Ed. – São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. FABRETTI, Láudio Camargo. As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional: tratamentos tributário, fiscal e comercial. São Paulo: Atlas, 2019.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
Minicurriculo: Contadora. Tributarista, pós graduada em Direito Constitucional Tributário e Direito Constitucional Previdenciário, doutorado em tecnologia, membro da Comissão de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade. Atuando há quase três décadas em auditoria tributária e previdenciária da Receita Federal do Brasil. Coordenadora dos MBA em Recuperação de Créditos Tributários, MBA em Tributos Diretos e MBA em IFRS e Procedimentos Contábeis. Co-fundadora da Treinar Prime Talentos Humanos. Pesquisadora CNPq
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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