Cursos

8423 - Processo, tecnologia e acesso à justiça

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas

Carga horaria: 08 Horas.

Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, quartas e sextas-feiras)

Data de início: 30/11/2022

Data de término: 16/12/2022

ID 8423

Período: Dias 30/11/2022, 07/12/2022, 12/12/2022 e 16/12/2022

Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, quartas e sextas-feiras)

Coordenador do Núcleo de Advocacia Pública: Ricardo Ferrari

Docentes: Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral

Compreender as características da tecnologia e seus impactos no processo judicial e acesso à justiça.

Objetivos Específicos

Ementa

Processo, tecnologia, acesso à justiça, lawtech, jurimetria, inteligência artificial, proteção de dados, ODR´s.

Conteúdo Programático

Aula 1 – Dia 30/11

Acesso à justiça -A importância do acesso à justiça no Estado Democrático de Direito –antes e depois da tecnologia-Diagnóstico da litigiosidade no Brasil: taxonomia das partes (litigantes habituais e participantes eventuais) - Reformas processuais - impacto da tecnologia no acesso à justiça-Impacto da tecnologia nos operadores: lawtechs –auxílio aos advogados e aos juízes

Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani

Aula 2 – Dia 07/12

Tecnologia e ética -O que é TIC (tecnologia da informação e comunicação) e como funciona (automação, IA fraca e IA forte) -Dados: publicidade v. privacidade-Regulamentação de princípios éticos de IA no geral, nas ODRs e no Poder Judiciário-Devido processo constitucional e a tecnologia

Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani

Aula 3 – Dia 12/12

Online Dispute Resolution (2h) - Evolução histórica: das ADRs às ODRs - Conceito e Sistemas de ODR-Como funcionam: dados-Estudo de casos públicos e privados

Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani

Aula 4 – Dia 16/12

Processo digital e tribunais online (2h) - História do processo digital-Estudo de casos de tribunais virtuais-Reflexões sobre transparência, imparcialidade e contraditório-E-due process of law-A exclusão digital e justiça digital-Construção democrática, métricas de sucesso e monitoramento

Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI

link lattes: http://lattes.cnpq.br/3158845124185229
Minicurriculo: Procuradora Federal junto Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Edimburgo, Doutora em Direito Processual Civil pela USP, instrutora da Escola da AGU, pesquisadora do Lawgorithm, autora de diversos artigos na área de Direito e Tecnologia e do livro “Processo, tecnologia e acesso à justiça: construindo o sistema de justiça digital”.

RAUL MARIANO JUNIOR

link lattes: http://lattes.cnpq.br/4335679996403938
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2021). Atualmente é professor assistente doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie onde leciona Direito Digital e Mediação e Arbitragem (Processo Civil). Membro de poder - Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, solução de conflitos e tecnologia aplicada no Judiciário e política pública judicial.

Opções de Pagamento

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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