8406 - Direito Bancário
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 20/10/2022
Data de término: 17/11/2022
ID 8406
Período: Dias 20/10/2022, 27/10/2022, 03/11/2022, 10/11/2022 e 17/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Concorrencial: Gabriel José de Orleans e Bragança
Professores: Beatriz Faneca, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Adriana Cristina Papafilipakis Graziano, Paulo Celso Pompeu, Marcelo Tesheiner Cavassani, José Nunes Terceiro, Gabriela Martines Gonçalves e Márcio Calil de Assumpção.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso tem como objetivo tratar sobre o papel do direito bancário na legislação brasileira e debater temas atuais sobre operações de crédito, com a discussão voltada à temática das formas de recuperação de crédito.
Objetivos Específicos
Busca-se utilizar ferramentas do direito bancário para tratar dos temas atuais na prática forense das operações de crédito. Ademais, a disciplina volta-se a analisar questões controversas na recuperação de crédito e execução de contratos bancários nas mais diversas modalidades, bem como os seus mecanismos de concretização.
Ementa
Direito bancário – Juros – Operações de Crédito Bancário – Busca e Apreensão - SERP e Reintegração de Posse – Jurisprudência – Execução de Contratos Bancários com Alienação Fiduciária de Imóvel – Consolidação Extrajudicial – Medidas Liminares – Recuperação do Crédito – Rastreamento de Ativos na Prática – Medidas Atípicas.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 20.10.22
Execução de contratos bancários com alienação fiduciária de imóvel. Passo a passo na prática para a recuperação do crédito. Consolidação extrajudicial. Medidas Liminares. Teses de defesa. Precedentes.
Professores José Nunes Terceiro e Gabriela Martines Gonçalves.
Aula 2 - Dia 27.10.2022
Execução de contratos bancários de avalista/fiador/devedor em RJ: Passo a passo na prática. Teses do devedor. Principais temas da prática.
Professores Gabriel José de Orleans e Bragança e Márcio Calil de Assumpção.
Aula 3 - Dia 03.11.2022
Rastreamento de ativos na prática: IDPJ, Pauliana, Fraude à Execução e medidas atípicas [CCS, CENSEC, CNIB, Quebra de Sigilo Bancário, entre outras].
Professores Leonardo Nobuo Pereira Egawa e Beatriz Faneca.
Aula 4 - Dia 10.11.22
Busca e Apreensão e Reintegração de Posse: Temas atuais. Casos Práticos. Teses de Defesa. Posição da Jurisprudência.
Professores Paulo Celso Pompeu e Adriana Cristina Papafilipakis Graziano.
Aula 5 - Dia 17.11.22
Juros e Operações de Crédito Bancário.
Professores Leonardo Ribeiro Dias e Marcelo TesheinerCavassani
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSUMPÇÃO, Marcio Calil de. BRAGANÇA, Gabriel de Orleans e. Direito Bancário –Estudos da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. São Paulo: Quartier Latin, 2018. ASSUMPÇÃO, Marcio Calil de. Ação de Busca e Apreensão: Alienação Fiduciária. São Paulo: J. de Oliveira, 2001.CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária -Negócio Fiduciário. 7ª ed. São Paulo: Editora Forense, 2021.MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário, 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário, Volume 3, 3ª Ed. São Paulo, Trevisan, 2020.WAISBERG, Ivo. GORNATI, Gilberto. Direito Bancário -Contratos e operações bancárias, 2ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2017.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO
BEATRIZ FANECA LEITE DE SOUZA
GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
GABRIELA MARTINES GONÇALVES
JOSE NUNES TERCEIRO
LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS
LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCIO CALIL DE ASSUMPÇÃO
PAULO CELSO POMPEU
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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