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Cursos

8406 - Direito Bancário





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 20/10/2022
Data de término: 17/11/2022
 
ID 8406
 
Período: Dias 20/10/2022, 27/10/2022, 03/11/2022, 10/11/2022 e 17/11/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Concorrencial: Gabriel José de Orleans e Bragança
Professores: Beatriz Faneca, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Adriana Cristina Papafilipakis Graziano, Paulo Celso Pompeu, Marcelo Tesheiner Cavassani, José Nunes Terceiro, Gabriela Martines Gonçalves e Márcio Calil de Assumpção.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
O curso tem como objetivo tratar sobre o papel do direito bancário na legislação brasileira e debater temas atuais sobre operações de crédito, com a discussão voltada à temática das formas de recuperação de crédito.
 
Objetivos Específicos
Busca-se utilizar ferramentas do direito bancário para tratar dos temas atuais na prática forense das operações de crédito. Ademais, a disciplina volta-se a analisar questões controversas na recuperação de crédito e execução de contratos bancários nas mais diversas modalidades, bem como os seus mecanismos de concretização.
 
Ementa
Direito bancário – Juros – Operações de Crédito Bancário – Busca e Apreensão - SERP e Reintegração de Posse – Jurisprudência – Execução de Contratos Bancários com Alienação Fiduciária de Imóvel – Consolidação Extrajudicial – Medidas Liminares – Recuperação do Crédito – Rastreamento de Ativos na Prática – Medidas Atípicas.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 - Dia 20.10.22
Execução de contratos bancários com alienação fiduciária de imóvel. Passo a passo na prática para a recuperação do crédito.  Consolidação extrajudicial. Medidas Liminares. Teses de defesa. Precedentes.
Professores José Nunes Terceiro e Gabriela Martines Gonçalves.
 
Aula 2 - Dia 27.10.2022
Execução de contratos bancários de avalista/fiador/devedor em RJ: Passo a passo na prática. Teses do devedor. Principais temas da prática.
Professores Gabriel José de Orleans e Bragança e  Márcio Calil de Assumpção.
 
Aula 3 - Dia 03.11.2022
Rastreamento de ativos na prática: IDPJ, Pauliana, Fraude à Execução e medidas atípicas [CCS, CENSEC, CNIB, Quebra de Sigilo Bancário, entre outras].
Professores Leonardo Nobuo Pereira Egawa e Beatriz Faneca.
 
Aula 4 -  Dia 10.11.22
Busca e Apreensão e Reintegração de Posse: Temas atuais. Casos Práticos. Teses de Defesa. Posição da Jurisprudência.
Professores Paulo Celso Pompeu e Adriana Cristina Papafilipakis Graziano.
 
Aula 5 - Dia 17.11.22
Juros e Operações de Crédito Bancário.
Professores Leonardo Ribeiro Dias e Marcelo TesheinerCavassani
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSUMPÇÃO, Marcio Calil de. BRAGANÇA, Gabriel de Orleans e. Direito Bancário –Estudos da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. São Paulo: Quartier Latin, 2018.  ASSUMPÇÃO, Marcio Calil de. Ação de Busca e Apreensão: Alienação Fiduciária. São Paulo: J. de Oliveira, 2001.CHALHUB,  Melhim  Namem.  Alienação  Fiduciária -Negócio  Fiduciário.  7ª  ed.  São  Paulo: Editora Forense, 2021.MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário, 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.  SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário, Volume 3, 3ª Ed. São Paulo, Trevisan, 2020.WAISBERG, Ivo. GORNATI, Gilberto. Direito Bancário -Contratos e operações bancárias, 2ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2017.

 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO


link lattes: adriana papafilipakis
Minicurriculo: Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Negócios Bancários pela FIA, atua há 25 anos no mercado financeiro em áreas jurídicas e de recuperação de crédito em grandes instituições.


BEATRIZ FANECA LEITE DE SOUZA


link lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=86AAFCCB5DAD7AC06DA721F90BAB8B24#
Minicurriculo: Advogada especializada em Rastreio e Recuperação de Ativos. Sócia FANECA ADVOGADOS. Diretora LATAM do IWIRC Women's Insolvency & Restructuring Confederation 2022.


GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6059427142464015
Minicurriculo: Sócio de Sacramone, Orleans e Bragança Advogados – SOB Advogados. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial, com concentração em Processo Civil e Direito dos Contratos, pela FGV Direito Rio. Membro do plantel de árbitros da MEDARB, CAMES e CAMESC. Membro da Comissão de Estudos Sobre Instituições Financeiras da OAB/SP. Coordenador da Comissão de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Falimentar da OAB/SP. Membro das Comissões de Direito Bancário, Imobiliário e Vice-Presidente da Comissão de Direito Falimentar do IASP. Membro do TMA – Brasil (Turnaround Management Association). Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas. Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Autor e Coautor de diversos artigos e livros acadêmicos.


GABRIELA MARTINES GONÇALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3154861672685503
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2014). Cursou o Summer Institute - Introduction to the U.S. Legal System na Fordham University, em Nova York, Estados Unidos (2016) e cursou a matéria Elementos de Reorganização e Liquidação em Direito Comparado como aluna especial no Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), ministrada pelos Profs. Drs. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Francisco Satiro de Souza Junior (2017). Atualmente é advogada especialista no Itaú BBA, na área de Reestruturação e Recuperação de Crédito do segmento Atacado.


JOSE NUNES TERCEIRO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1199546460329362
Minicurriculo: Atua como advogado do ASBZ Advogados, especialista na prática de insolvência e direito bancário, com ampla experiência no atendimento de empresas brasileiras e internacionais, principalmente instituições financeiras, fundos de investimentos e credores em casos complexos de recuperações judicias e de crédito. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Membro do Turnaround Management Association - TMA


Leonardo Adriano Ribeiro Dias


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5508790903724982
Minicurriculo: Advogado, sócio do Ribeiro Dias Advogados. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Mediador e Árbitro da CAMES. Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Associado da Insol International. Autor do livro “Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência” e de diversos artigos e capítulos de livros na área de direito empresarial. Professor convidado em cursos de pós-graduação sobre direito empresarial.


LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9621786908071532
Minicurriculo: Mestrando e Pós-graduado em Direito Empresarial e Processo Civil pela FGV Direito SP. É advogado no CSA Advogados, com atuação em litígios complexos e multidisciplinares relacionados com finanças corporativas, atendendo as principais instituições financeiras, fundos de investimento, investidores, financiadores, agentes fiduciários, entre outras grandes corporações, especialmente em recuperações judiciais e falências por todo o Brasil, com foco na recuperação de créditos (Large, Corporate, Atacado, Middle, Special Situations, NPL e Single Names), com destaque para investigações societárias e patrimoniais sofisticadas.


MARCELO TESHEINER CAVASSANI


Minicurriculo: Marcelo Tesheiner Cavassani, advogado atuando a 40 anos, com especialização em Direito Bancário e Administração Legal (FVG); membro do IASP e presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP.


MARCIO CALIL DE ASSUMPÇÃO


Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo


PAULO CELSO POMPEU


Minicurriculo: Advogado formado em 1993; pós graduado em direito civil; processo civil e administração de empresas. Especialista em Recuperação judicial. Membro da comissão de direito bancário da OAB; IASP; Febraban e Abecip.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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