8402 - 5 Anos de Reforma Trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 24/10/2022
Data de término: 28/10/2022
ID 8402
Período: Dias 24/10/2022, 25/10/2022, 26/10/2022, 27/10/2022 e 28/10/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Coordenador do Núcleo de Direito do Trabalho: Ricardo Guimarães
Professores: Viviane Vidigal, Renata Falavina, Súllivan Pereira, Gabriela Sepulveda, Victória Vilas Boas.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar uma visão ampla da Reforma Trabalhista após 5 anos de vigência e suas formas de enfrentamento.
Objetivos Específicos
Apresentar o panorama geral dos impactos da Reforma Trabalhista, incialmente os impactos sociais, depois econômicos e por fim, os jurídicos, abordando os principais temas modificados em 2017 e modulados e/ou ratificados pelo Supremo Tribunal Federal.
Ementa
O curso terá abordagem interdisciplinar. O primeiro bloco tratará sobre a sociologia e economia do trabalho, enquanto o segundo bloco do curso abordará as questões jurídicas que permeiam o debate. Para além da teoria, será apresentado o panorama geral dos impactos jurídicos da Reforma Trabalhista e os principais casos modulados e/ou ratificados pelo Supremo Tribunal Federal.
Conteúdo Programático
Bloco 1-ReformaTrabalhista: contribuições críticas
Aula 1 - Dia 24/10
Sociologia do trabalho
Capital X Trabalho
Organização do trabalho
Racionalidade Neoliberal
Precarização Social do Trabalho
Avanços da flexibilização do trabalho.
Professora Viviane Vidigal
Aula 2 - Dia 25/10
Formas de Contratação Precárias
Mercado de trabalho
Mudanças nas correlações de força
Regulações
Flexibilização da jornada de trabalho
Rebaixamento da remuneração
Consequências.
Professoras Victória Vilas Boas e Súllivan Pereira
Bloco 2 –Reforma Trabalhista: impactos e repercussões jurídicas
Aula 3 -Dia 26/10
Fragilização sindical e Saúde e segurança do trabalho
Regulações
Consequências
Imposto Sindical
Professoras Súllivan Pereira e Renata Falavina
Aula 4 - Dia 27/10
Limitação do acesso à Justiça do Trabalho e limitação do poder da Justiça do Trabalho
Enfrentamento Supremo Tribunal Federal
Fragilização das Instituições Públicas.
Professoras Súllivan Pereira e Gabriela Sepulveda
Aula 5 -Dia 28/10
Reforma Trabalhista na Prática
Jurisprudência
Estudo de Casos
Questões controvertidas
Pedidos trabalhistas.
Professora Viviane Vidigal
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DUTRA,RenataQueiroz; MACHADO, Sidnei (Org.). O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021,p. 195-218.GALVÃO, Andréia [et al.]. Dossiê Reforma Trabalhista (em construção). Campinas: UNICAMP/CESIT/IE, 2017.JORNADADE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, 2., 2017. Enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da Anamatra.Brasília: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, 2017. Disponível em: http://www.jornadanacional.com.br/listagem-enunciados-aprovados-vis2.asp?ComissaoSel=6. Acesso em: 05 mai. 2020.KREIN, José Dari; TEIXEIRA, Marilane Oliveira; MANZANO, Marcelo; LEMOS, Patrícia Rocha (org.). O Trabalho pós-reforma trabalhista (2017). São Paulo: CESIT, 2021. MAIOR, Jorge Luiz Souto. Impactos do golpe trabalhista (a Lei n. 11.467/17). 2017. Disponível em: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/impactos-do-golpetrabalhista-a-lei-n-1346717. Acesso em: 12 set. 2017.KREIN, José Dari; VÉRAS DE OLIVEIRA, Roberto; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade.Campinas: Curt Nimuendajú, 2019. p. 81-154. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2019/09/Livro-REMIR-v-site.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al.Contribuição crítica à reforma trabalhista. São Paulo: UNICAMP, 2017.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Gabriela Sepúlveda Sobrinho
Minicurriculo: Dra. Gabriela Sepúlveda
Sócia do Borges e Sepúlveda Advocacia e Consultoria. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogada. Professora de Direito e Processo do Trabalho. Mestranda pela UFBA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Transformações no Trabalho, Democracia e Proteção Social (CNPq/UFBA). Membro do Grupo Caminhos do Trabalho (UFBA). Membro do Young Scholars Section Brasil. Cofundadora do instagram jurídico @dizai.dra
RENATA FALAVINA CARDOSO DE OLIVEIRA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7539223853752223
Minicurriculo: Advogada e Professora de Direito e de Sociologia do Trabalho. Mestranda em Sociologia (Unicamp). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo. Integra o Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (Unicamp) e o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Educação e Classes Sociais (Unifesp). Contato: renatafalavi-na.adv@gmail.com
SÚLLIVAN DOS SANTOS PEREIRA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0190174078122673
Minicurriculo: Súllivan Pereira
Doutoranda em Sociologia (Unicamp). Mestra em Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais (PPGD/UFBA). Graduada em Direito (UFBA). Integrante dos Grupos de pesquisa: Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FD-UFBA), Reformas Trabalhistas na América Latina (CLACSO), Trabalho, Trabalhadores(as) e Reprodução Social (CRH/UFBA), Mundo do Trabalho (IFCH/Unicamp), da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir) e do GT Mundos do Trabalho (Cesit/Unicamp). Advogada. Contato: sullivanpereira8@hotmail.com.
VICTÓRIA VICTOR VILAS BOAS DA SILVA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0942649206172769
Minicurriculo: Mestranda em Sociologia pela Unicamp. Graduada em Ciências Sociais pela UFBA. Pesquisadora do projeto Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global (UFBA-MPT). Integrante dos grupos de pesquisa: Núcleo de Estudos Conjunturais (NEC/UFBA); Trabalho, Trabalhadores(as) e Reprodução Social (CRH/UFBA); Mundo do Trabalho (IFCH/Unicamp); GT Mundos do Trabalho (Cesit/Unicamp); e Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). Associada ao Instituto Trabalho Decente. Contato: victoria.vbs@hotmail.com.
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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